A criação da empresa estatal responsável pelo trem-bala, a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (Etav), deverá ser oficializada nos próximos dias, com a publicação de um decreto no Diário Oficial da União, segundo informou o ministro dos Transportes, Paulo Passos.
Para assumir o comando da nova estatal, foi escalado o ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo. A lei que autorizou a criação da Etav foi publicada em maio do ano passado e permite a União garantir o financiamento de até R$ 20 bilhões que será concedido pelo BNDES ao concessionário que vai explorar o trem-bala. O valor será reajustado pelo IPCA a partir da data-base de dezembro de 2008.
A Etav será uma sociedade anônima de capital fechado, onde a União será sócia majoritária, com 50% mais uma das ações. A sede da empresa será em Brasília e ela terá dois escritórios, um no Rio e outro em Campinas. Ela será dirigida por um Conselho de Administração e por uma Diretoria Executiva. A Etav contará também com um Conselho Fiscal, e seus membros serão eleitos anualmente pela assembleia geral.
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