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Figueiredo diz que, por enquanto, leilão está mantido | Ueslei Marcelino/Reuters
Figueiredo diz que, por enquanto, leilão está mantido| Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Licitação

Leilão passa por "avaliação política", diz Figueiredo

Folhapress

O presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, disse ontem que a realização do leilão do trem-bala está passando por uma "avaliação política", mas, que, por enquanto, o certame está mantido.

"O governo tem de avaliar politicamente diversos fatores, como o acidente na Espanha e a denúncia sobre cartel [em licitações públicas do metrô em São Paulo]. Mas a orientação [sobre cancelamento ou não] deve vir do Ministério dos Transportes e, por enquanto, para nós está valendo o que está escrito", disse ele em São Paulo, após participar do Congresso Brasileiro do Agronegócio.

O acidente de trem na Espanha, no mês passado, pode dificultar a participação da empresa espanhola Renfe na concorrência. Isso porque um item do edital do trem-bala no Brasil diz que a operadora precisa declarar que "não participou da operação de qualquer sistema de TAV [Trem de Alta Velocidade] onde tenha ocorrido acidente fatal, no período de comprovação indicado [cinco anos], por causas imputáveis à operação do sistema".

O governo federal formalizou ontem a intenção do BNDES e dos Correios de atuarem como sócios no consórcio vencedor da licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV) entre Campinas e Rio de Janeiro. O leilão está marcado para 19 de setembro. O ministro dos Transportes, César Borges e o presidente da Empresa Pública de Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, reiteraram publicamente o cronograma, após rumores surgidos no alto escalão do governo sobre um novo adiamento – o quarto em seis anos.

Também ontem, a diretora de Regulação e Concorrência da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Martha Seillier, afirmou, em evento no Rio, que o edital de concessão do aeroporto do Galeão, no Rio, deve incluir cláusulas relacionadas à integração do terminal com a futura estação do trem-bala. O leilão do aeroporto está previsto para outubro e a publicação do edital, setembro.

A participação do BNDES no projeto do TAV seria uma resposta à queixa de empreendedores sobre a ausência de um parceiro brasileiro no negócio. O custo estimado do projeto ultrapassa os R$ 30 bilhões. Em carta enviada à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o banco informou que poderá eventualmente participar com até 20% do capital social da beneficiária ou 30% da parcela de capital próprio (equity) da concessão, o que for menor. O valor mínimo da participação é R$ 100 milhões. Os Correios não deram detalhes sobre sua participação.IntegraçãoEntre os aspectos que podem constar nos editais de concessão do aeroporto Tom Jobim está a localização da estação do trem-bala e a gestão da renda de exploração da estação intermodal. "O TAV é importante para os aeroportos e vice-versa. Na época do primeiro leilão, não havia estudos suficientes e hoje a EPL tem discutido com as concessionárias de Viracopos e Guarulhos", afirmou Martha Seillier.Os aeroportos também integravam o trajeto apresentado para o trem-bala no projeto anunciado em 2007 pelo ex-presidente Lula. A previsão, na época, era de inauguração em 2016, para aproveitar o fluxo de passageiros da Olimpíada. Desde então, o projeto já foi adiado duas vezes e na terceira tentativa o edital não atraiu empresas interessadas.O projeto ainda enfrenta resistências da oposição, de especialistas e até no governo – a avaliação de alguns de seus integrantes é de que o alto custo seria questionado na campanha presidencial do próximo ano. Para evitar o desgaste, a solução seria adiar o leilão para 2016.

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