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Água e esgoto

Bolsonaro abre crise com o Congresso ao mexer nas estatais em veto à Lei do Saneamento

    • Estadão Conteúdo
    • 16/07/2020 08:59
    Bolsonaro cria crise com Congresso ao vetar trecho do novo Marco Legal do Saneamento
    Estação de tratamento de água da Sanepar, estatal de saneamento do governo do Paraná.| Foto: Daniel Castellano/Gazeta do Povo/Arquivo

    Ao assinar a sanção do novo Marco Legal do Saneamento e vetar o trecho que garantia a renovação dos contratos das empresas estaduais do setor por mais 30 anos, o presidente Jair Bolsonaro conseguiu, em um único gesto, impor uma derrota aos governadores e pavimentar uma nova crise na relação do Executivo com o Congresso.

    O dispositivo barrado por Bolsonaro havia sido negociado pelo próprio governo durante a tramitação do Marco Legal do Saneamento. Por isso o veto causou imediata reação de governadores e de parlamentares, que prometeram empenho para derrubar o veto e retomar a proposta original.

    O trecho suprimido por Bolsonaro foi crucial para derrubar resistências à nova lei do saneamento no Congresso. O Senado avalizou a proposta no último dia 24.

    Estatais: o motivo da insatisfação com o veto ao Marco Legal do Saneamento

    O marco proíbe que os municípios fechem, a partir de agora, contratos sem licitação com as empresas estatais de saneamento, prática que dominou o mercado nas últimas décadas. Com isso, a iniciativa privada poderá entrar com força no segmento e trazer os investimentos necessários para a universalização do abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, na avaliação do governo.

    Essa concorrência, no entanto, esbarra no interesse das estatais de saneamento. E, por isso, a possibilidade de renovação por mais 30 anos dos contratos atuais foi negociada para que a lei obtivesse apoio de bancadas até então reticentes em chancelar o novo marco, principalmente a do Nordeste.

    A negativa do Planalto a essa regra pegou parlamentares de surpresa. E o que foi considerado um texto de consenso, agora poderá causar incômodo a Bolsonaro nos próximos meses.

    Na quarta-feira (15), durante sessão do Senado, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), indicou que deve apoiar a derrubada do veto. "Se por parte do governo não houve a eficácia, houve um lapso da parte do Executivo, que eu reputo que não é certo, temos como corrigir aqui na sessão do Congresso Nacional e dar a resposta do que foi construído", disse Alcolumbre.

    Líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), lembrou que a medida vetada foi uma condição para deputados e senadores terem aprovado a proposta. Para o relator do novo Marco Legal do Saneamento no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), o governo deu um "tiro no pé" ao barrar as possibilidades de renovação dos contratos. "Vai virar uma polêmica inteiramente sem sentido", disse.

    Líder da segunda maior bancada do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), também pressionou pela derrubada do veto. "Só aceitei votar o projeto por isso [pelo dispositivo que acabou vetado]. Com o veto, o valor das estatais vai diminuir e vai facilitar a política de privatização do Guedes", disse o líder do PSD.

    A possibilidade de Bolsonaro barrar o artigo que estendia os contratos das estatais de saneamento já vinha preocupando governadores. Na quarta, um grupo de 16 chefes de Executivos estaduais enviou carta ao presidente para pedir que o texto fosse mantido. Segundo eles, o veto causa insegurança, com consequentes ações judiciais que podem "estagnar o setor". Além disso, na avaliação de especialistas, a supressão também pode afetar o valor das companhias em eventuais processos de privatização – que são incentivados no novo marco.

    Qual é a justificativa do governo para o veto

    O Planalto alegou, em nota, que o artigo do Marco Legal do Saneamento vetado por Bolsonaro estaria em descompasso com os objetivos da nova lei, que orienta a celebração de contratos de concessão do serviço mediante prévia licitação, "estimulando a competitividade".

    Na quarta, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou que Bolsonaro vetou ainda outros 10 dispositivos do texto.

    O Planalto, no entanto, divulgou a explicação de apenas dois deles, além do que trata da renovação dos contratos. Um deles, na prática, irá obrigar a licitação para serviços de coleta e tratamento de resíduos sólidos e da drenagem – o que já é cobrado para água e esgoto na proposta original. O outro trata da indenização de investimentos quando municípios não concordarem com a conversão de contratos de estatais que forem privatizadas.

    66 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
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    Comentários [ 66 ]

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      Carlos Tadeu Furquim

      ± 3 dias

      Está correto o veto. É tempo de acabar com os feudos de políticos, que não se preocupam com a população. Por quê, mais 30 anos, os índices obtidos até então, mostram a incompetência das empresas neste assunto.

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    • W

      WILSON ZETI

      ± 4 dias

      Espero que os deputados no Partido Novo votem pela manutenção do veto.

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      WILSON ZETI

      ± 4 dias

      Não sou fã do Jair, mas neste caso ele acertou na mosca, as estatais de saneamento, a SANEPAR por exemplo, são incompetentes é tiveram muito tempo para fornecer água tratada e saneamento à população, tem que se submeter a concorrência some mostrar competência, deixando de ser apenas cabide de empregos.

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      Marco Polo

      ± 4 dias

      Só agora que vi, é conteúdo do Estadão, perdi meu tempo lendo e comentando!

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      Cecília

      ± 4 dias

      Não queremos esperar 30 anos para a nova lei fazer efeito. O Presidente está certo, estas mudanças são urgentes e não para daqui a perder de vista.

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      Marco Polo

      ± 4 dias

      Se o Governo que está aí, está para reduzir o peso do Estado naquilo que não é a sua função preponderante, para dar mais agilidade, competitividade, eficiência e redução do custo, é óbvio que a velha política, os corruptos e os "vendedores" de cargos públicos irão fazer de tudo para impedir. Esse já e um ponto por mais de conhecido, tal qual a imprensa sempre dar uma conotação pejorativa ao ato praticado pelo Executivo. Tudo normal; alienados, corruptos e ignorantes devem, também, continuar apoiando essas sabotagens ao Brasil!

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      Manoel Cesar Romero

      ± 4 dias

      O que é bom para o Congresso e para o Senado é ruim para o País. Estatais em sua grande maioria são cabides de empregos e final de carreira para Políticos malvados(ulha). Vejam o que aconteceu com a Petrobras, antro de ladrões e políticos corruptos. O atual governo esta certo.

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      FRANCISCO

      ± 4 dias

      Se os POLÍTICOS não GOSTARAM, é porque o Presidente esta CERTO. As ESTATAIS DE SANEAMENTO, estão aí a tanto tempo arrecadando e não fizeram nada, porque vão querer fazer agora? NÃO PASSAM DE CABIDES DE EMPREGO, e modos para CORRUPÇÃO.

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      Frank de Luca

      ± 4 dias

      A solução de eficiência, objetividade, honestidade e justamente a eliminação dos estatais . Assim eliminado a politicagem inherent em qualquer atividade com a presencia ou seja influencia de politicos

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      MICHAEL GUSTAV ADOLF MULL

      ± 4 dias

      Bem feito Presidente. Se o Congresso achar ruim , privatize todas.

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      Daniel Jr Hecke

      ± 4 dias

      Felizmente temos um presidente de coragem de acabar com esse monopolio das estatais!!!! Livre concorrência e saneamento para todos!!!! Simples assim!!!!

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      Wellington Silva Ramos

      ± 4 dias

      O governo está correto. Porque a manchete tem que ser com um tom tão negativo? Ao invés de enfatizar o quão positivo é esse veto, enfatiza a questão de crise. Percebi que a matéria vem do Estadão. Gazeta do Povo, não sou assinante de vocês para ficar consumindo conteúdo enviesado desse jeito. Acordem ou vão perder a credibilidade e por consequência assinantes, se continuarem nesse caminho!!!

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        Marco Polo

        ± 4 dias

        A imprensa não informa a enorme maioria de benefícios já alcançados em infraestrutura, tampouco os avanços estratégicos em relação à proteção do território brasileiro e de nossos recursos naturais na Amazônia, entre outras coisas, ou informam deturpando os fatos. Escrevem para quem, junto a ela, sabota o Brasil.

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        Fritzen

        ± 4 dias

        Pensei o mesmo. Vi o título e achei que era um problemão, mas só vi vantagens. Claro que os políticos de sempre iriam chiar...

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    • S

      SILVIO MACIEL ROCHA

      ± 4 dias

      Não tem crise nenhuma. Esse processo é normal.

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      SILVIO MACIEL ROCHA

      ± 4 dias

      Não tem crise nenhuma. Esse processo é normal.

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      Hélio

      ± 4 dias

      Que marco foi esse, com contratos por mais 30 anos sem licitação ? E por que são tão importantes para os estados esses contratos. Faça-me o favor! Somente oficializaram a farra que já existe. O que não entendo, é como Bolsonaro concordou com isso, no acordo que segundo dizem foi feito !

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        Marco Polo

        ± 4 dias

        Prezado Daniel, creio que o Hélio falou exatamente o que você disse.

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      • D

        Daniel Jr Hecke

        ± 4 dias

        Voce entendeu tudo ao contrário! O marco é para acabar com isso!

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    • R

      Roberto Garcia

      ± 4 dias

      Claro claríssimo o porque está todo mundo contra e porque muitos se aliaram ao PT para detonar o governo. Não querem perder esse mercado eternamente cativo e assim vão atrasando o país.

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    • L

      Leonardo Santana

      ± 4 dias

      Toda matéria que tem CONTEÚDO ESTADÃO vem criticando o governo BOLSONARO e já começa com 90% de perda de credibilidade. Até quando a Gazeta do Povo vai continuar publicando material do Estadão? Se vocês quiserem que eu leia o Estadão, vou lá assinar o Estadão e cancelo a assinatura de vocês.

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      • F

        FRANCISCO

        ± 4 dias

        Muito bem Leonardo, já estou de **** cheio, é mais um Jornal copiando o Estadão.

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    • J

      jose pasini

      ± 4 dias

      Para que serve a legislação ? Proteger estatais ou melhorar o saneamento no Brasil. Não dá para esperar mais 30 anos !

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    • S

      salcutrim

      ± 4 dias

      O governo ta certo. Faz uma reforma e deixa do mesmo jeito? Uma emrpesa só serve se entrega o prometido e ela pode ser publica ou privada.

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    • S

      salcutrim

      ± 4 dias

      O governo ta certo. Faz uma reforma e deixa do mesmo jeito? Diz que as particulares podem entrar, mas entao faz uma lei que da as estatais o direito de fazer contrato pelos proximos 30 anos, como ja fazem. Era entao deixar pra fazer essa reforma daqui a 30 anos quando o contrato dessas estatais vencerem e a maioria de nós nao estaria aqui e nem teria esgoto, pois as estatais ja estao nessa a muitas decadas e somente 50% da populacao tem esgoto tratado no país. Se deixa-las continuar do mesmo jeito, daqui a 100 anos consguiremos nossa saude. Parabens ao Bolsonaro pela coragem. Estatal só funciona se faz o que deve ser feito. Se for so para ter essa retorica de que é do povo, nao me serve.

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    • R

      ROGERIO MARQUES SANTOS

      ± 4 dias

      Era melhor o governo ter sido honesto na negociação da aprovação dessa lei. Embora o veto seja uma medida positiva no mérito, revelou que o presidente não sabe honrar sua palavra numa negociação, e isso irá fazer com que nem mesmo o Centrão consiga dar sustentação ao governo em futuras discussões no Congresso.

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    • R

      Renato

      ± 4 dias

      Como sempre o congresso e os opositores do governo se pautando por questões ideológicas e fisiológicas. Querem manter uma previsão que atrasa em TRINTA anos, para mtos casos, os efeitos benéficos que a lei pretende trazer. E ainda acrescentam que querem dificultar o plano de privatizações.

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    • V

      VBSB

      ± 4 dias

      Da-lhe Bolsonaro!

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    • C

      Camila Boni

      ± 4 dias

      É por esse e tantos outros atos do presidente Jair Bolsonoro que cada dia mais me convenço de quão válido e importante foi essa mudança no poder. Novo governo que honra os votos que o elegeram e que desejam um Estado mais econômico e eficiente.

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    • M

      Mauricio Conde

      ± 4 dias

      O Marco Legal do Saneamento proíbe que prefeituras façam contratos sem licitação com empresas estatais de saneamento. Mas o mesmo Marco permite a renovação sem licitação de contratos de saneamento entre estatais e prefeituras por 30 anos. Na prática mudará muito pouco. Ambas as partes - executivo e legislativo - deveriam negociar para que esse tempo fosse suprimido ou na pior das hipóteses, ser reduzido. 30 anos é muito tempo, ainda mais para quem recebe das estatais saneamento serviços de péssima qualidade.

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    • L

      Lilian franca de vasconcelos

      ± 4 dias

      Pelo amor Gazeta, coloque notícia de verdade. Para que renovar por mais 30 anos, se a trocentos anos não levaram dignidade a maioria do povo brasileiro que ainda não tem esgoto e água tratada??? E o presidente que está criando caso mais uma vez sem necessidade???

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    • M

      MARCOS ANTONIO COELHO

      ± 4 dias

      Eita matéria tendenciosa. A maioria das Estatais pra não dizer todas, são incompetentes em relação a água e esgoto no País, sendo nossos índices piores que o Iraque, acredita? Então como o serviço é bem prestado vamos renovar por mais 30 anos? Que vergonha desse congresso, que precisa ser renovado urgentemente. Informações como essa que a GP deveria publicar, porque quando o Congresso estiver descontente pode ter certeza que é algo para beneficiar os mais carente e o povo brasileiro. Vocês sabiam que em Manus só 10% da população possui rede de esgoto? E que milhares de pessoas não tem acesso a água potável? Com toda aquela quantia de água do Rio Amazonas? Isso é informação GP. Vergonha.

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      • M

        MARCOS ANTONIO COELHO

        ± 4 dias

        Manaus*

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      CSG

      ± 4 dias

      Bolsonaro criando uma crise... não...não acredito...

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        RoCS

        ± 4 dias

        Para o PCC a Polícia cria crise...

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      Willian Cardoso de Souza Jesus

      ± 4 dias

      Políticos estão indignados com a o JUSTÍSSIMO veto à renovação dos contratos das estatais de saneamento. Por que será??? E por que será que justamente na região Nordeste, uma das que tem pior saneamento, houve mais reticência com o veto do Presidente??? Será que é por que esses políticos utilizam as estatais para ESQUEMAS DE CORRUPÇÃO??? Será que utilizam para fazerem promessa de campanha (que, obviamente, NUNCA CUMPREM) para os coitados que não tem saneamento??? Alguém ainda tem dúvidas do por que é tão interessante para muitos políticos a existência de muitas estatais??? PRIVATIZEM TUDO!!! Chega de JOGAR NOSSO DINHEIRO FORA e de tanta ROUBALHEIRA!!!

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      Afonso Celso Frega Beraldi

      ± 4 dias

      Chega de estatais. Sanepar entre elas.

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      Antonio

      ± 4 dias

      O veto era necessário. Chega de proteger incompetente. Agora, se fizeram o marco só para proteger as estatais dos estados e municípios, por quê não deixaram cada Estado convencer a população a decidir entre uma Estatal e uma Empresa Privada? Quem paga imposto deve decidir quem executa melhor o serviço.

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      Archela

      ± 4 dias

      A matéria do jornal é que está tendenciosa... A Gazeta do Povo também vai entrar nessa de só criticar o Presidente e seu governo? Vou deixar de ser assinante pois não somente esta notícia é tendenciosa, mas quase todas!!! Com a palavra a Redação e Diretores!!!

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    • M

      MCPN

      ± 4 dias

      Eles não querem largar o osso.

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    • T

      Thiago Freitas

      ± 4 dias

      A rataria está solta! Veto muito bem feito pelo presidente.

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    • L

      Luiz

      ± 4 dias

      Se estas estatais até hoje não resolveram o problema do saneamento básico vamos renovar o contrato com elas por mais 30 anos? Se em 30 anos não resolveram o problema agora é que vão resolver? Claro que não. A lei deveria proibir renovação de contrato com empresas que até hoje só mamaram nas tetas do contribuinte e não resolveram o problema.

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    • V

      Viviane s Matos de Souza

      ± 4 dias

      Que nojo desse congresso .! Bando de ratos!

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    • W

      WILSON

      ± 4 dias

      Manchete típica do Estadão e artigo idem...e nós ,assinantes da Gazeta , temos que engolir o Estadão ! Gazeta ,arranje outras fontes! Cancelei a assinatura do Estadão faz tempo e NÃO QUERO MAIS LER COISAS VINDAS DELE !!!

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    • P

      Paulo Ricardo Costa Pinto

      ± 4 dias

      Deixa ver se eu entendi. O Presidente resolveu que não era mais salutar que o povo brasileiro comesse ***** e bebesse o mijo de estatais de saneamento, comandadas por funcionários incapazes de limpar a própria bunda evergonhosamente incompetentes? E isso deixou os senhores excelentes representantes do povo nervosinhos? Gazeta do Porco sempre Nando morista, no desserviço habitual de sempre.

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    • C

      Carlos Roberto

      ± 4 dias

      Se não for como o Congresso quer (brecha para os estados mamarem) torna-se crise. O Congresso está emperrando o país!

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        Willian Cardoso de Souza Jesus

        ± 4 dias

        Mas é importante salientar que os congressistas estão lá graças ao nosso voto (ao menos, a grande maioria deles). Portanto, temos tanta responsabilidade quanto eles, pois é nosso papel não somente elegermos melhor nossos representantes como principalmente PRESSIONÁ-LOS para que de fato representem nossos interesses. Exercer plenamente a cidadania exige um ato contínuo, ao longo do mandato.

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    • R

      RoCS

      ± 4 dias

      Ai ai ai... tudo é crise... O que não fazem para sabotar o Governo do Bolsonaro... Todos conhecemos bem o Congresso e o STF... é fácil de ver quem está errado... mas tem que querer....

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    • J

      João Teixeira Pires

      ± 4 dias

      Será que o Bolsonaro não buscou mais "sarna pra se coçar"? O artigo vetado, o qual permitia renovação de concessão para uma estatal estadual de saneamento por 30 anos, também exigia que esta empresa alcance a meta de universalização até 2033, como qualquer outra. Temo que esta nova crise entre Executivo e Legislativo postergue ainda mais o desenvolvimento desta área que o Brasil tanto necessita.

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    • A

      Amilcar Marques

      ± 4 dias

      Interessante que em toda esta discussão não se levanta em nenhum momento ou se levanta de forma muito tênue e distante o unico ponto que importa - O que vai ser melhor para o cidadão brasileiro que paga os impostos e paga a conta de agua ? Nem de longe existe preocupação com isto.

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    • S

      Somente Verdades

      ± 4 dias

      Depois vem gente reclamar que o Bolsonaro está descumprindo promessa de campanha ao abrir algumas concessões ao centrão, e eu pergunto, TEM OUTRO JEITO ? Com essa ninhada de ratos sempre preocupados somente com seus próprios interesses e atrasando o desenvolvimento do Brasil, e com um sistema de governo onde o presidente da república é uma rainha da Inglaterra, infelizmente a velha política não vai ser eliminada do dia pra noite por decreto, o que precisa ser feito é entregar um Brasil melhor do que o que encontrou em 2018, para assim garantir a reeleição e continuar com as reformas tão necessárias.

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    • Z

      Zyss

      ± 4 dias

      Manchete deveria ser: congresso abre crise com povo brasileiro por querer sustentar estatais por mais 30 anos.

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      • A

        Archela

        ± 4 dias

        Pois é, parece que a Gazeta do Povo virou Gazeta do Congresso...

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    • E

      Eden Lopes Feldman

      ± 4 dias

      A esquerda brasileira, com grande representação no Senado , Congresso, Estados e municípios, apenas deseja ter cabides de empregos. E as empresas de saneamento estatais são um grade "guarda-roupa" para estes cabides. Difícil modernizar um país que tem políticos assim. Fisiologistas e patrimonialistas.

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    • F

      Felipe Scaramuzza

      ± 4 dias

      100% Bolsonaro. Dói para a esquerda ser desmamada a força.

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    • P

      Pedro Silva

      ± 4 dias

      A discussão direita x esquerda é muito simplificada para o caso das privatizações. Nossas demandas são tão grándes que o Estado precisará da ajuda da iniciativa privada, mas também terá que colocar dinheiro pra resolver os problemas. Em praticamente todas as áreas de infraestrutura.

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    • F

      FB

      ± 4 dias

      Sempre a bancada do Nordeste arrastando o desenvolvimento do Brasil para baixo, por querer manter boquinhas em estatais que não proveem o serviço ao seu povo como deveria. O lugar do Brasil mais carente de saneamento e disparado com os piores índices sociais é contra uma medida que universaliza o acesso ao serviço como fez com a telefonia e outros serviços.

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    • F

      Francisco Krupa

      ± 4 dias

      O setor privado investir no interior, nas comunidades mais carentes? Contem outra piada. Vai ser que nem telefonia . Em 1993 tínhamos telefone celular rural numa localidade que fica 15 kms do centro de Araucária. Hoje não tem sinal de nenhuma operadora.

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    • A

      Antonio Cousseau

      ± 4 dias

      E O GOVERNO ACEITAR COLOCAR O RODRIGO MAIA E O ALCOLUMBRE COMO CHEFES DAS ESTATAIS? QUE DAI TUDO FICARÁ APROVADO? PORQUE NÃO ACEITAM PERDER AS GORDAS TETAS? DOS IMPPOSTOS E ENCARGOS PAGOS PELO POVO?

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    • P

      Pedro Silva

      ± 4 dias

      Então na opinião da maioria, o setor privado vai vir salvar os moradores de comunidades que não tem esgoto ? Só falta falarem que a tarifa vai ser mais baixa.

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    • L

      LAEL DENIS ESTIVAL DA SILVA

      ± 4 dias

      Enquanto houver empresas estatais, haverá dinheiro sendo desviado. Tem que privatizar tudo. Vamos incentivar a competitividade na economia privada, e deixar o Brasil crescer. Só corrupto se indigna com o veto colocado pelo presidente.

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      • R

        rdi

        ± 4 dias

        É só ver que todas as empreiteiras envolvidas em corrupção eram privadas pra ver que nada é simples assim.

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    • N

      Nilson Macan

      ± 4 dias

      Continuar por mais trinta anos contratos de estatais, cabides de empregos, que prestam péssimos serviços não dá exemplo SANEPAR... o Rio Iguaçú é o segundo rio mais poluído do país... quem faz o tratamento de esgoto em Curitiba e Região Metropolitana? SANEPAR...

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      Frank de Luca

      ± 4 dias

      De novo estamos sendo submetido a podridão politica. Importante para o povo e o sanamento e água. Nas mãos da iniciativa privada vai ser mais em conta ,e mais efficient,

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      marcelo bergerson

      ± 4 dias

      Menos estado mais privatização. Menor custo maior eficiência.

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    • K

      Klin

      ± 4 dias

      O Bozo está correto. Os municípios e estados não tem condições de honrar sozinhos os custos do Saneamento. Depois fazem licitações superfaturadas. Fuerza Bozo!

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