Brasil pode aumentar tarifa para calçados

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São Paulo (Folhapress) – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, informou ontem que o Brasil estuda aumentar para 35% a Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC) para a importação de calçados. A medida teria por objetivo atender aos pedidos do setor calçadista brasileiro, que pedem proteção, sobretudo, da concorrência chinesa.

Durante a abertura da Feira Internacional de Calçados e Acessórios de Moda, Máquinas e Componentes (Francal), que aconteceu no pavilhão do Anhembi, em São Paulo, Furlan também afirmou que outros bens que podem ter sua tarifa de importação elevada são automóveis e produtos de consumo. A decisão, entretanto, só será tomada em agosto, durante reunião da Câmara de Comércio Exterior.

O ministro explicou que, no caso dos calçados, o Brasil adota hoje uma TEC de 15% a 20%. Com a desvalorização do dólar e a perda de competitividade do produto nacional, entretanto, o Brasil, que é um grande exportador de calçados, estaria com dificuldades de concorrer com os chineses em alguns segmentos.

Furlan também explicou que a elevação da TEC, que é a tarifa comum do Mercosul, para produtos importados de fora do bloco, não deve esbarrar na desaprovação de Argentina, Uruguai e Paraguai uma vez que a Argentina, por exemplo, já adota a alíquota de 35%. "Dentro do Mercosul, nós estaríamos equalizando a tarifa externa já aplicada pela Argentina", afirmou Furlan.

Outra medida que será estudada pela Camex, segundo o ministro, prevê a restrição das importações de calçados. Hoje, o importador brasileiro tem até 180 dias para pagar a compra de produtos no exterior. Em tese, acabar com esse prazo deve desestimular empresários a comprarem o produto da China.

Como essa medida também já foi implementada pela Argentina, Furlan novamente não prevê reclamações do país vizinho. "São medidas disponíveis que não causam ruptura, estão dentro da legalidade e dão alento para setores em um período difícil", disse Furlan.