Brasil quer quebrar patentes para retaliar EUA

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O governo federal já conta com uma nova medida provisória que permitirá a adoção de retaliações contra os Estados Unidos, por meio da quebra de patentes. O projeto, mantido em sigilo, está apenas esperando que na próxima segunda-feira (dia 31) a Organização Mundial do Comércio (OMC) autorize o Brasil a aplicar sanções em direitos de propriedade intelectual. Nessa data, a entidade máxima do comércio vai anunciar, após sete anos de disputa, o valor e a forma pela qual o Brasil poderá retaliar os EUA pelas irregularidades no comércio de algodão.

A guerra começou em 2002 e atravessou todo o governo George W. Bush. Mas os EUA utilizaram todos os mecanismos para retardar a condenação. Os subsídios ao algodão foram condenados pela OMC, numa decisão que simbolizou a vitória dos países em desenvolvimento contra o sistema agrícola dos países ricos, que há 40 anos provocava distorções. O problema é que o governo norte-americano nunca retirou os subsídios. O Brasil também já havia sido autorizado a retaliar em 2005, mas preferiu um entendimento com Washington, esperando que o subsídio fosse suspenso sem que fosse necessária alguma sanção, que causaria um desgaste político.

De novo, nada ocorreu. O Brasil, em julho do ano passado, decidiu pedir o direito de retaliar os norte-americanos em US$ 2,5 bilhões. Os EUA questionaram o valor e alertaram que apenas aceitariam retaliação de pouco mais de 1% do valor defendido pelo Brasil, de US$ 30 milhões. Uma decisão sobre qual seria o montante deveria ter sido dada ainda em 2008. Mas a direção da OMC vem adiando a decisão diante da pressão política. Na prática, trata-se de um dos casos mais polêmicos do comércio internacional. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.