O diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva, afirmou nesta terça-feira (22) na Câmara dos Deputados, que o governo quer tornar obrigatório um novo sistema de avaliação de qualidade do veículo, que inclui novos testes e um sistema para facilitar a realização de recall. De acordo com Silva, o Sistema de Monitoramento Online de Recall, criado pelo ministério da Justiça, deve ser implementado no prazo de 90 dias.Segundo Silva, a base de dados será integrada por órgãos públicos, como o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito do Consumidor do Ministério da Justiça (DPDC), além da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). "A grande dificuldade hoje é o fato de a montadora não ter acesso aos dados do atual proprietário do veículo", explicou durante a reunião.
Os órgãos governamentais deverão garantir o sigilo das informações relativas aos donos atuais dos automóveis. Para preservar esses dados, o diretor-geral do Denatran afirmou que a ideia é firmar convênio com os Correios, a fim de que a Anfavea possa convocar os interessados em recall sem ter acesso a informações sigilosas.
Na avaliação do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), autor de requerimento para a realização da audiência, uma forma de facilitar a realização de recalls no Brasil seria lançar essa informação na base de dados do próprio veículo. "Gostaria de saber qual é a dificuldade de adotar esse procedimento", questionou o parlamentar.
A diretora-substituta do Departamento DPDC, Juliana Pereira da Silva, garantiu durante a reunião que o governo estuda firmar parceria com órgãos norte-americanos e australianos que cuidam de recall de automóveis. "Queremos ampliar as redes de informação para que, se houver problema em um país, os procedimentos sejam adotados também no outro", explicou.
Novo teste de impacto
Além das mudanças em relação aos recalls, a partir de 2012 deverá ser obrigatório um novo teste de impacto (crash test), para medir a segurança dos veículos lançados no mercado. Para os modelos em circulação, esse sistema passará a ser exigido a partir de 2014.
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