Brasil vai fiscalizar R$ 20 milhões doados ao Paraguai

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Londrina – Brasileiros e paraguaios fiscalizarão a aplicação dos R$ 20 milhões doados pelo governo federal para que o país vizinho modernize sua estrutura alfandegária. A doação foi autorizada pela lei 11.144, sancionada dia 6 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a diretora das Aduanas do Paraguai, Margarita Díaz de Vivar, a fiscalização será de responsabilidade da embaixada brasileira, que comunicou oficialmente o governo paraguaio da doação na última terça-feira, e do Ministério de Obras Públicas do seu país. O Ministério da Fazenda paraguaio disse que ainda não definiu a planilha de aplicação dos recursos.

Pelo menos R$ 7 milhões serão investidos na modernização da aduana de Ciudad del Este sobre a Ponte da Amizade, principal via de comunicação entre os dois países. O projeto dessa aduana está pronto, mas depende de recursos para sua execução, disse Margarita.

A modernização aduaneira do Paraguai foi decidida pelos dois países e é uma das exigências impostas pelo Brasil para aceitar a proposta do país vizinho de transformar os "sacoleiros", brasileiros que fazem compras no país vizinho, em "microimportadores". Esse tema estará na mesa de discussões na reunião do Mercosul que terá início hoje, no Rio de Janeiro.

O rigor da Receita Federal na região de Foz do Iguaçu abalou o comércio de Ciudad del Este, que registra, desde setembro do ano passado, quando a nova aduana brasileira sobre a Ponte da Amiade foi inaugurada, uma redução de 50% em seu comércio.

As reformas da aduana antiga estão previstas para começar esta semana e consumirão R$ 5,5 milhões. A nova aduana custou R$ 7 milhões. As apreensões da Receita na região de Foz do Iguaçu atingiram R$ 181 milhões no ano passado, 24% a mais que em 2005.