Com a situação crítica dos principais reservatórios de usinas hidrelétricas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou nesta sexta-feira (28), um decreto para regulamentar a realização de leilões para contratar usinas para aumentar a segurança do sistema elétrico brasileiro e evitar o desabastecimento de energia. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, o decreto será publicado ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União.
Os leilões para aquisição de reserva de capacidade na forma de potência são uma forma de contratação de usinas que ficarão disponíveis para atender a demanda de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN), sempre que houver necessidade. Esse tipo de certame foi autorizado recentemente por meio da Medida Provisória 998, editada no ano passado, e ainda não foi realizado no País.
De acordo com a Secretaria-Geral, a realização dos leilões vai permitir que eventuais oscilações na demanda em razão de algum aumento no consumo ou flutuações na oferta devido à redução de geração em algumas usinas possam ser supridas sem que haja interrupção no fornecimento de energia. "Em última análise, a contratação dessa reserva de capacidade torna o sistema mais seguro e estável", diz a nota.