Os senadores e deputados derrubaram nesta segunda-feira (27) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que suspendia temporariamente a exigência da prova de vida até o final deste ano para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a rejeição ao veto presidencial, a medida será promulgada.
A prova de vida é uma exigência para manutenção do benefício e o não cumprimento leva a sanções que podem chegar à suspensão do pagamento por falta de atualização cadastral. Em razão da pandemia, essa obrigação foi suspensa provisoriamente, sendo retomada em julho deste ano.
No mês de agosto o Congresso aprovou a retomada da suspensão de comprovação até o dia 31 de dezembro de 2021, ocasião em que a medida foi vetada pelo presidente, com a justificativa de que ela poderia facilitar o recebimento indevido de benefícios. No veto, o governo alegou que há outras maneiras de se realizar a prova de vida, inclusive com a visita de servidores do próprio INSS à residência de beneficiários com dificuldades de locomoção.