Esplanada dos Ministérios
Esplanada dos Ministérios.| Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senad

O governo federal avalia conceder um reajuste salarial de 5% para todos os servidores federais a partir de julho. Técnicos da equipe econômica calculam que a iniciativa pode custar R$ 5 bilhões neste ano. O governo considera que 30 de junho é a data limite para implementar a medida pela lei eleitoral. Por se tratar de uma despesa obrigatória, o reajuste terá um impacto permanente, e tende a ser maior nos próximos, informou o jornal O Globo.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) havia prometido aumento salarial apenas para policiais federais. O governo chegou a reservar R$ 1,7 bilhão no Orçamento para a categoria. Desde então, as demais categorias do funcionalismo pressionam o governo por reajuste e reestruturação de carreiras. Neste mês, o governo bloqueou R$ 1,9 bilhão do Orçamento por falta de espaço no teto de gastos.

A decisão, no entanto, não atingiu o valor de R$ 1,7 bilhão, que segue preservado. Além de considerar a lei eleitoral para definir o prazo do reajuste, o governo também a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe aumento de despesas com pessoal nos últimos 180 dias do mandato. A legislação eleitoral proíbe conceder revisão geral de remuneração no ano eleitoral em percentual superior à inflação oficial.