O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto na noite de quinta-feira (28) em que amplia o corte linear do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para 35%. Em fevereiro, o governo já havia reduzido o tributo em 25%.
A medida, que impacta diretamente fabricantes de automóveis e eletrodomésticos da linha branca, entre outros produtos, foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (29) e entra em vigor a partir de domingo (1º).
De acordo com o governo, a nova redução do IPI implicará em uma renúncia de R$ 15,2 bilhões em 2022, R$ 27,3 bilhões em 2023; e R$ 29,3 bilhões em 2024. A Secretaria Geral da Presidência da República ressalta que, como o imposto tem natureza extrafiscal, não há necessidade de compensação dessa queda arrecadatória.
A ampliação do corte já havia sido anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na quarta-feira (27), durante um evento da Receita Federal. O objetivo, segundo o governo, é incentivar a indústria nacional e o comércio para a retomada da economia.