Em reunião com integrantes do Ministério da Economia, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e representantes das distribuidoras, o Ministério de Minas e Energia apresentou possível alternativa para minimizar os impactos dos aumentos do custo da energia, provocados pelas medidas de enfrentamento à crise hídrica. A medida seria a realização de uma operação de financiamento com o BNDES e bancos privados. A informação é da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), em nota divulgada após a agenda desta quinta-feira (21).
Conforme a Associação, valores da operação ainda não foram fixados e o MME deve iniciar as discussões com as instituições financeiras na próxima semana. A medida, de acordo com a nota da Abradee, deverá permitir que os consumidores possam pagar pela energia mais cara no decorrer de período mais longo "e, portanto, com menos impacto nos seus orçamentos".
"Estas soluções buscam atender às demandas que foram apresentadas nas últimas semanas, pela Abradee, no sentido de que a elevação dos custos que superam as receitas trazidas pela bandeira de escassez hídrica possa ser minimizada para os consumidores do mercado regulado", diz a entidade. Essa fatia representa 70% , formada pelos chamados consumidores cativos de energia, representa os 70% do mercado total que são atendidos obrigatoriamente pelas distribuidoras.
Sobre a medida, o Ministério de Minas e Energia se limitou a dizer, após a reunião, que "está estudando possíveis soluções que visam atenuar o descasamento observado entre as receitas arrecadadas pelas tarifas de energia elétrica e as despesas com a geração de energia, entre elas uma operação de crédito nos moldes da 'Conta Covid'", mecanismo regulamentado em maio de 2020 e que visa cobrir custos extras das distribuidoras evitando o repasse aos consumidores no momento em que eles aconteçam, fazendo com que pesem menos, mas se estendam por mais tempo.
Segundo a pasta de Minas e Energia, o debate entre as entidades tem como foco a preservação da sustentabilidade financeira do sistema elétrico diante dos excepcionais custos de geração de energia em razão das medidas adotadas para enfrentamento da situação de escassez hídrica, bem como seu reflexo na cadeia produtiva. O preço da energia elétrica tem sido alavancada especialmente pelo amplo acionamento das usinas térmicas (mais caras que outras fontes) como ferramenta para garantir a oferta e evitar o esvaziamento mais rápido dos reservatórios das hidrelétricas.
Desde setembro o brasileiro paga adicionalmente à sua tarifa de luz a bandeira tarifária escassez hídrica, adicional de R$ 14,20 para cada 100 kwh consumidos, mas que ainda é insuficiente para cobrir a geração.