• 13/09/2020 11:22
Renda Brasil

Governo quer incluir programa Renda Brasil na Constituição

  • 13/09/2020 11:22
    • Estadão Conteúdo
    Bolsonaro deu três dias de prazo para o ministro Paulo Guedes apresentar uma nova proposta para viabilizar o Renda Brasil.
    Programa Renda Brasil tem sido alvo de discussões entre Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes| Foto: Marcos Corrêa/PR

    O governo negocia incluir na Constituição os principais conceitos do Renda Brasil, programa social que vai substituir o Bolsa Família. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), informou que o objetivo é garantir o direito a uma renda mínima a todo cidadão brasileiro. Bezerra antecipou que a ideia é incluir os conceitos do Renda Brasil no parecer do senador Marcio Bittar (MDB-AC) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo. Segundo Bezerra, as medidas de desindexação (retirada de correções automáticas de gastos), desvinculação (retirada dos "carimbos" das despesas) e desobrigação - o chamado "DDD" - devem abrir um espaço fiscal de R$ 20 bilhões em 2021, valor que pode passar dos R$ 40 bilhões no segundo ano de implementação.

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