Senador Márcio Bittar vai propor a desoneração da folha.
Senador Márcio Bittar vai propor a desoneração da folha.| Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), que será o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que unificará medidas de contenção de gasto com o programa Renda Brasil e a desoneração da folha, afirmou que estuda acabar com os encargos trabalhistas para quem recebe até 1 salário mínimo. Para salários acima do piso, a desoneração estudada seria de 50% do valor da contribuição patronal. O relatório à PEC está sendo feito junto com a equipe econômica, a partir da ideia do ministro Paulo Guedes (Economia) de concentrar tudo num só texto as discussões sobre gastos e renúncias. Eles vão aproveitar a PEC 186/2019, já em tramitação, para propor as medidas. "Eu vou fazer o relatório substitutivo [à PEC 186] e vou incluir a desoneração da folha. E de fato a ideia é para quem recebe até um salário mínimo [dar] 100% de desoneração. E a partir daí, 50% [de desoneração] do valor da contribuição patronal. Isso é um enorme serviço ao trazer para formalidade milhões de brasileiros e criar novos postos de trabalho", diz Bittar em vídeo compartilhado com a Gazeta do Povo.