O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou ter dado aval para propostas que ampliariam a flexibilização nas regras do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O jornal Folha de São Paulo publicou reportagem neste sábado (14) em que teve acesso a minutas do ministério com três propostas de medidas provisórias para redução das alíquotas do FGTS.
Após divulgação do teor das minutas, Guedes afirmou ao site Jota que os estudos fazem parte de cenários de "contingentes" elaborados há mais de um ano em análises internas do ministério na criação da Carteira Verde e Amarela.
Segundo o ministro, as propostas de mudanças no FGTS "não tiveram e não terão aval do governo federal. “A gente queria criar uma alternativa, que era o regime verde-amarelo. Isso aí é um híbrido, inclusive, pegaram coisas do regime atual e tentaram me vender isso, mas eu falei não, que não iria fazer isso", afirmou Guedes ao Jota.
Uma das propostas era para diminuição de 8% para 2% o percentual do salário a ser recolhido pelos empregadores. Outra proposta seria reduzir a multa em caso de demissão de 40% para 20% sobre todo o valor depositado no fundo.
O trabalhador só pode sacar o FGTS em ocasiões específicas, como no caso de demissão, para adquirir imóvel próprio ou no caso de doença terminal. O governo Bolsonaro, porém, abriu a opção do saque extraordinário de R$ 1.000, que neste sábado beneficia trabalhadores nascidos no mês de maio.
Segundo estimativa da Caixa Econômica Federal, 3,8 milhões de pessoas estão aptas a sacar o dinheiro nesta etapa, quando serão disponibilizados R$ 2,7 bilhões para o saque extraordinário. Ao todo, cerca de R$ 30 bilhões serão liberados para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores com direito ao saque