O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, acompanhou parecer técnico e negou nesta quarta-feira (17) a licença solicitada pela Petrobras para explorar petróleo no bloco FZA-M-59, na bacia da foz do Amazonas. A decisão, que ocorre “em função do conjunto de inconsistências técnicas”, segue recomendação de analistas da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama.
“Não restam dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”, disse Agostinho ao negar a licença ambiental.
O presidente do Ibama acompanhou o entendimento da equipe técnica sobre a “necessidade de se retomar ações que competem à área ambiental para assegurar a realização de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) para as bacias sedimentares que ainda não contam com tais estudos e que ainda não possuem exploração de petróleo, no prazo mais breve possível”, informou o órgão, em nota.
O Ibama afirmou que apesar de regulamentada desde 2012, a AAAS jamais foi realizada na região da margem equatorial, local onde o bloco está localizado na foz do Amazonas. Além disso, a região é considerada uma região de extrema sensibilidade socioambiental.
“O processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 foi iniciado em 4 de abril de 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, empresa originalmente responsável pelo projeto. Em dezembro de 2020, os direitos de exploração de petróleo no bloco foram transferidos para a Petrobras, que teve o pedido de licença definitivamente negado nesta quarta-feira. É a segunda negativa para atividades de perfuração na região – em 2018, o Ibama negou a emissão de licença para cinco blocos sob controle da empresa Total”, disse o Ibama.