A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou nesta quarta-feira (13) o 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC). Durante o leilão foram arrematados 59 blocos exploratórios, em seis bacias, por um valor de R$ 422,4 milhões, representando um ágio 854,84%. Os blocos foram arrematados por 13 empresas, sendo uma delas estreante no país (CE Engenharia). Segundo o governo, as ofertas e resultarão em, pelo menos, R$ 406 milhões em investimentos somente na primeira fase do contrato, referente a etapa de exploração. Os blocos arrematados ficam nos estados do Rio Grande do Norte, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná.
O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, comemorou o resultado. “O resultado do leilão de hoje superou as melhores expectativas. Em primeiro lugar, obtivemos arrecadação recorde em ciclos da oferta permanente, o que consolida esse modelo como a principal forma de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural. Também obtivemos recorde na quantidade de blocos arrematados nesse modelo, acrescentando 7.855 mil km² de área exploratória. E o que é mais importante, obtivemos recorde nos compromissos de investimentos mínimos. Esses investimentos vão resultar em atividade econômica, emprego e renda para os brasileiros”, afirmou em nota da ANP. A assinatura dos contratos está prevista para ocorrer até o dia 31 de outubro de 2022.
Ao fim do leilão, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, destacou que o leilão foi o oitavo em três anos, e considerou o período exitoso. “O resultado de todos esses leilões significa investimentos de mais de R$ 620 bilhões, e arrecadação governamental superior a R$ 1 trilhão ao longo de 30 anos, com expectativa de criação de mais de 500 mil empregos", afirmou.
Este foi o 3º Ciclo realizado no regime de concessão. No 1º Ciclo, que ocorreu em 2019, foram arrematados 33 blocos e 12 áreas com acumulações marginais, que geraram arrecadação de R$ 22,3 milhões em bônus de assinatura e R$ 320,3 milhões em investimentos. Já no 2º Ciclo, em 2020, foram arrematados 17 blocos e uma área com acumulações marginais, e gerados R$ 56,7 milhões em bônus de assinatura e R$ 160,6 milhões em investimentos. No regime de concessão, os vencedores são definidos por dois critérios: bônus de assinatura (80%) e programa exploratório mínimo – PEM (20%) oferecidos pelas licitantes.