O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, Carlos da Costa, disse na segunda-feira (11) que em "uma ou duas semanas" o governo deve apresentar ao Congresso projeto de marco regulatório para projetos de startups.
Costa afirmou que a proposta já estava pronta, mas que o ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu algumas alterações para que o texto ficasse "mais ousado".
O secretário indicou que um dos objetivos do governo com a proposta de marco regulatório para startups é permitir que esse tipo de empresa consiga se tornar uma sociedade anônima (S/A) "com menos dificuldades". O projeto também deve criar um "ambiente de proteção para investidores e cotistas mais adequado".
Neste sentido, o governo deve propor, por exemplo, um regime que permita que as chamadas stock options - uma das principais formas de remuneração para quem investe em uma startup - sejam mais seguras. "Estamos removendo várias barreiras que hoje atrapalham startups no Brasil", disse.