O Ministério da Economia informou nesta terça-feira (22) que vai liberar um reforço imediato de R$ 37 milhões para que a Polícia Federal volte a emitir passaportes. Outros R$ 37 milhões dependem de aprovação de projeto de crédito suplementar pelo Congresso Nacional. A confecção do documento está suspensa desde o último sábado (19) por falta de recursos. O secretário especial de Tesouro e Orçamento da pasta, Esteves Colnago, confirmou o repasse e afirmou que o contingenciamento extra de R$ 5,7 bilhões do Orçamento não afetará o serviço da PF.
Em entrevista coletiva, Colnago disse ter se reunido com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, deputado Celso Sabino (União Brasil-PA). De acordo com o secretário, o parlamentar comprometeu-se a acelerar a tramitação do crédito para garantir a aprovação antes do fim do ano.
"Não vamos ficar sem emissão de passaporte, vai ser suplementado [ter verbas remanejadas de outra área]", afirmou o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Culau. Ele disse que a impressão de passaporte é considerada serviço essencial do governo.
Desde setembro, o Ministério da Justiça pedia R$ 74 milhões para recompor a verba para atender à demanda de emissão de passaportes. Os recursos haviam sido contingenciados (bloqueados) em setembro, para evitar o estouro do teto federal de gastos.
Essa não é a primeira vez em que a emissão de passaporte é suspensa por falta de verbas. Em 2017, a Polícia Federal deixou de fornecer o documento por algumas semanas. Na ocasião, o governo pediu um crédito extraordinário (fora do teto de gastos) de R$ 102 milhões para resolver o problema. Com informações da Agência Brasil.