A Oi, empresa em recuperação judicial, informou nesta sexta (29) que foi assinado com a Telefônica Brasil (Vivo), TIM e Claro o contrato para venda das Sociedades de Propósito Específico (SPEs) Ativos Móveis, vencedoras do procedimento competitivo realizado em 14 de dezembro de 2020, por R$ 16,5 bilhões.
Do total, R$ 756 milhões referem-se a serviços de transição a serem prestados por até 12 meses pela Oi às compradoras. Ainda de acordo com a empresa, no valor estão inclusos a celebração de contrato de longo prazo de prestação de serviços de capacidade de transmissão junto à Oi e algumas de suas controladas, na modalidade "take or pay", cujo valor presente líquido (VPL), calculado para fins e na forma prevista no Aditamento ao PRJ, é de R$ 819 milhões. A conclusão da operação está sujeita à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à anuência prévia da Anatel.
Em comunicado, a Tim esclarece que a efetivação da aquisição deverá ocorrer conforme o plano de segregação de tais ativos, de modo que cada uma das compradoras adquirirá ações de uma SPE contendo sua parte dos ativos da UPI Ativos Móveis. A Vivo também destaca em fato relevante que a operação trará benefícios aos acionistas da companhia através de geração de receitas e eficiências em virtude de sinergias operacionais, bem como aos seus cliente.