Senador Márcio Bittar (MDB-AC) é relator da PEC Emergencial
Senador Márcio Bittar (MDB-AC).| Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senad

O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Márcio Bittar (MDB-AC), aceitou cancelar R$ 10 bilhões em emendas carimbadas por ele no projeto para recompor despesas obrigatórias, como pagamentos da Previdência e seguro-desemprego. Se o corte for feito, o valor das emendas de relator cairá para aproximadamente R$ 21 bilhões. O corte proposto, porém, não é ainda suficiente. Com base no relatório dos consultores da Câmara, seria preciso ainda cortar R$ 23 bilhões do Orçamento "maquiado" aprovado na semana passada, além dos R$ 10 bilhões propostos pelo relator.

Em ofício enviado para o presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira, (31), Bittar afirmou que fará o cancelamento após a sanção do Orçamento "para recomposições nas formas em que o governo federal entender adequadas". O conteúdo do Orçamento foi encaminhado para sanção de Bolsonaro nesta quarta (31). O Planalto tem até 22 de abril para decidir pela sanção e fazer vetos.

No ofício enviado para Bolsonaro, Bittar deixou claro que os R$ 10 bilhões em emendas que aceita cortar vão tirar recursos de projetos sugeridos pelo próprio Executivo na fase final de votação do Orçamento. O acerto foi fechado na terça à noite, mas uma fonte da equipe econômica adiantou que não será suficiente para ajuste do Orçamento.