O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (23) o julgamento da chamada “revisão da vida toda”. A análise da ação, que pode elevar a aposentadoria de um grupo de beneficiários, está suspensa desde março, quando o ministro Kassio Nunes Marques pediu destaque do julgamento, que ocorria em plenário virtual. Com isso, a resolução do tema, que tem repercussão geral, precisa ocorrer em sessão física, agora com data marcada pela presidente da Corte, Rosa Weber.
Na ação, os ministros avaliam se um grupo de beneficiários do INSS tem direito a aumentar o valor de suas aposentadorias ao incluir contribuições que foram feitas antes do Plano Real. No julgamento que teve início virtualmente, seis ministros votaram a favor da tese – o então relator Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes –, consolidando maioria.
A menos de 30 minutos do fim do prazo do julgamento, no entanto, Nunes Marques, que abriu divergência e foi acompanhado por Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux, fez o pedido de destaque, o que, à época, invalidava os votos, zerando novamente o placar. Mas uma mudança de entendimento do STF passou a garantir que o voto de um ministro já aposentado proferido em sessão virtual seja preservado no julgamento presencial.
Assim, a análise no plenário físico da Corte terá início com o voto favorável à “revisão da vida toda” de Marco Aurélio Mello, aposentado em julho de 2021, e não contará com a participação do ministro André Mendonça, seu sucessor.