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A desvalorização do real em relação ao dólar deu um empurrão para que a dívida pública recuasse em outubro pelo terceiro mês consecutivo. O principal indicador que mede a dívida líquida do setor público – relação dívida/PIB – caiu de 38,2% em setembro para 36,6% no mês passado, menor nível desde 1998.

Sem a alta do dólar, a dívida estaria em 37,7% do PIB. A valorização da moeda norte-americana tem impacto positivo na dívida líquida (diferença entre ativos e passivos do setor público). Segundo o Banco Central, uma alta de cerca de 10% no dólar, por exemplo, ajuda a reduzir a dívida pública em 1 ponto porcentual, já que o governo possui mais ativos do que dívida em dólar. Em termos absolutos, a dívida recuou de R$ 1,127 trilhão em setembro para R$ 1,088 trilhão em outubro.

O patamar de 36,6% da dívida líquida em relação ao PIB deverá se manter no máximo até novembro, segundo avaliação da economista da MCM Consultores Lygia César, que já projeta para dezembro uma evolução da proporção de 37% a 38% do produto. Para Lygia, a relação dívida/PIB deverá subir por conta do aumento das despesas do governo no fim do ano.

Superávit

O setor público consolidado, conceito que inclui o governo central, estados, municípios e estatais, obteve superávit nominal de R$ 5,222 bilhões em outubro, resultado recorde para o mês desde o início da série histórica, em 1991. Esse volume também representou um crescimento de 35,17% em relação ao superávit nominal de setembro, que foi de R$ 3,863 bilhões.

O superávit nominal contabiliza receitas e despesas incluindo o pagamento de juros. No acumulado de janeiro a outubro, o setor público registra um pequeno déficit de R$ 1,835 bilhão ou 0,08% do PIB. O governo central foi o responsável pelo saldo com superávit de R$ 10,987 bilhões.

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