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A Petrobras está autorizada a receber uma injeção de recursos de até R$ 150 bilhões, somando os aportes que serão feitos pela União e pelos demais sócios na sua capitalização. Esse montante equivale a cerca de US$ 85 bilhões. Mas os valores apontados para o preço dos barris de petróleo que a União irá repassar para a estatal mostram que a operação pode ultrapassar a casa dos US$ 180 bilhões. A capitalização é um processo que tem o objetivo de aumentar a capacidade de investimentos da empresa com a emissão de novas ações.

Os números ilustram a magnitude do problema que os técnicos do governo terão de resolver. O preço dos barris não pode ser nem muito alto, o que prejudicaria a capitalização; nem muito baixo, o que abriria espaço para questionamentos na Justiça. O dilema é evitar que uma grande operação financeira se transforme num gigantesco fiasco.

Se o governo optar por fixar o valor do barril que será cedido para a Petrobras em US$ 12, teto indicado pela certificadora contratada pela Agência Nacional do Petróleo, somente a parte da União na capitalização seria de US$ 60 bilhões. Como o governo detém 32,1% do capital total da empresa, isso significa que os demais acionistas (responsáveis por 67,9% das ações) teriam de arcar com mais US$ 127 bilhões. Pelas contas do mercado, uma operação desse tamanho não tem como ser absorvida. Isso implicaria numa diluição da participação dos acionistas minoritários e, consequentemente, um forte aumento da presença do Estado no capital da petrolífera. Além do aspecto político, a elevação da participação da União traria custos para o caixa do governo, que teria de arrumar dinheiro para comprar as ações que não foram adquiridas pelos demais sócios.

Duas operações

A Petrobras tem pressa em realizar a operação e tem insistido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para efetivar o aumento de capital ainda em setembro. Mas para isso, o preço do barril precisa ficar bem mais baixo. A lógica é simples: com valor entre US$ 5 e US$ 6, como sugerido pela certificadora contratada pela estatal, os 5 bilhões de barris que serão repassados pela União custariam entre US$ 25 bilhões e US$ 30 bilhões. Com isso, a operação toda não ultrapassaria a casa dos U$ 78 bilhões.

A capitalização da Petrobras foi autorizada pela Lei 12.276, aprovada pelo Congresso em junho. Ela prevê duas operações, segundo o economista Walter De Vitto, da consultoria Tendências. Na primeira, a União vende à estatal até 5 bilhões de barris. A Petrobras, por sua vez, emitirá ações que poderão ser compradas com títulos da dívida pública emitidos pelo Tesouro Nacional. Na segunda operação, a estatal utilizará os títulos que recebeu em troca das ações para pagar os barris.

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