O Conselho Nacional de Desestatização (CND) aprovou, por meio de resolução publicada hoje no Diário Oficial da União, o processo de concessão do projeto do trem-bala que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. Esse era o último detalhe burocrático que faltava para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publique o edital de licitação. O edital deveria ter sido publicado na semana passada, mas acabou sendo adiado. Segundo uma fonte do governo, é bem provável que o documento seja publicado amanhã.
Pela resolução, a União constituirá uma empresa pública por ela controlada, que deterá participação acionária em Sociedade de Propósito Específico (SPE), a quem será outorgada a exploração da concessão. A licitação ocorrerá por meio de leilão na BM&FBovespa e o critério de julgamento será o menor valor da tarifa-teto, observado o valor máximo de R$ 0,49 por quilômetro.
-
Green Deal Global, COP30 e biodiversidade: o que Macron e Lula acordaram sobre a Amazônia
-
Filho do traficante Marcinho VP vira rapper de sucesso idolatrando o tio Elias Maluco, assassino de Tim Lopes
-
Mauro Cid, a prisão e o sigilo
-
“Miami do Sul” tem praias naturais, ilhas exclusivas e terrenos de R$ 3 milhões
Tesouro diz que carga tributária caiu em 2023, puxada por ICMS e impostos empresariais
Após acusação de Ciro Gomes contra governo, BC diz que bancos receberam 3% dos precatórios
Após impasse com governo, iFood propõe que contribuição de entregador seja progressiva
Governo antecipa pagamento de precatórios e rombo das contas bate recorde em fevereiro
Deixe sua opinião