A mãe de todas as reformas

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A despeito da garantia do sr. presidente da República e de seu ilustre ministro da Fazenda que o superávit primário nos próximos anos será de 4,25% do PIB e que isso será suficiente para assegurar uma redução lenta mas contínua da relação Dívida Líquida/PIB, o "mercado" revela uma desconfiança crescente a respeito desse resultado. A primeira razão reside na clara divergência entre a relação Dívida Líquida/PIB e Dívida Bruta/PIB. A segunda passou de 71,4% em 2002, para 74,8% em 2005, enquanto a primeira caiu de 55,5% para 51,6% no mesmo período. O movimento é explicável, mas coloca dúvidas sobre a qualidade da relação Dívida Líquida/PIB para resumir a situação fiscal. Como o Brasil é um dos poucos países que utiliza esta estatística, os olhos do "mercado" se voltam para a relação Dívida Bruta/PIB que é usada universalmente.

A segunda é um problema mais sério e refere-se à velocidade com que as contas do INSS estão deteriorando a situação fiscal. A tabela abaixo mostra a receita e a despesa do INSS em porcentagem do PIB de 2002 a 2005:

O fato perturbador nessa tabela é que enquanto a Receita cresceu a uma taxa de 2,0% ao ano em relação ao PIB, a Despesa cresceu a 4,9%! O desequilíbrio que já era sério no final do governo FHC, acentuou-se dramaticamente no governo Lula. A razão, basicamente, é a pouca atenção que tem sido dada às conseqüências dos aumentos voluntaristas do salário mínimo real no período e da sua ampliação para todos os aposentados. O efeito é tanto mais grave quanto mais o salário mínimo se aproxima do salário médio e quanto maior for a velocidade do aumento da população com mais de 60 anos com relação aos que podem e estão trabalhando de 14 a 60 anos.

A gravidade da situação pode ser apreciada na tabela abaixo onde comparamos apenas 2002 contra 2005:

O aumento do superávit primário foi menor do que o aumento da carga tributária bruta de 34,9% para 36,5% do PIB no período.

Vemos que, do grande esforço do Tesouro e do Bacen para aumentar o superávit primário federal, o aumento do déficit previdenciário "engoliu" 57%! Se tudo continuar como está e se a receita e a despesa do INSS evoluírem no mesmo ritmo os próximos anos, o déficit previdenciário em 2010 será da ordem de 3,4% do PIB. Isso garante uma crise fiscal no próximo mandato, a não ser que o Tesouro e o Bacen garantam um superávit primário da ordem de 6% do PIB!

Há, assim, alguma razão para uma certa inquietação do "mercado". A primeira tarefa, portanto, de quem for eleito em 2006 é apresentar um projeto da "mãe de todas as reformas" que necessitamos: a reforma da Previdência Social. E aprová-lo!

dep.delfimnetto@camara.gov.br