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Fiscalização em marcha

  • PorJosé Alexandre Saraiva - saraivaeadvogados@hotmail.com
  • 20/03/2009 21:10

A Receita Federal dará início na próxima semana à sua estratégia nacional de fiscalização para 2009, desta feita objetivando uma arrecadação extra de R$ 475 milhões, com ênfase voltada para o combate à sonegação e aos ilícitos fiscais.

A programação compreende um conjunto de atividades definidas para todo o país, cuja execução será realizada de forma integrada e simultânea pelas unidades do órgão. Segundo a Receita, a seleção dos contribuintes é fundamentada em parâmetros técnicos, objetivos e impessoais, respeitando-se a relevância e o interesse da administração fiscal.

A estratégia de fiscalização nacional busca elevar a percepção de risco dos contribuintes, estimulando-os ao cumprimento espontâneo de suas obrigações fiscais, bem como promover um incremento na arrecadação tributária.

Pessoas Físicas

As primeiras ações estarão direcionadas às pessoas físicas com indícios concretos de sonegação. A Receita Federal cruzou dados e informações em diversas vertentes, tendo gerado relatórios de contribuintes com variados tipos de omissão de rendimentos.

Os relatórios gerados apontam divergências e apontam que rendimentos auferidos não foram oferecidos à tributação regular. Como resultado, o Fisco fará pente fino em contribuintes que não entregaram a declaração do IR, embora beneficiários de rendimentos tributáveis.

A fiscalização também será dirigida, entre outros contribuintes suspeitos, contra os omissos na entrega da declaração do IR, ou com sinais exteriores de riqueza, incluindo dispêndios em cartão de crédito. A partir de 23 de março, a Receita Federal iniciará os procedimentos.

No vão da jaula

Estágio – A Procuradoria da Fazenda Nacional abre inscrições para cadastro de estudantes de Direito interessados em realizar estágio em sua unidade de Curitiba. Os interessados devem comprovar que estão matriculados, no mínimo, no 5º período (ou 3º ano) de Direito e possuir prática em computadores, em especial Microsoft Word e navegação na internet. Inscrições na Rua Marechal Deodoro, 555, 7º andar, centro, Curitiba (Edifício da Receita Federal).

Mediação – O coordenador do Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Néfi Cordeiro, participou no final de fevereiro do Curso de Mediação nos Tribunais do Canadá, realizado em Montreal. Com duração de uma semana, o evento também contou com a presença de outros 23 desembargadores brasileiros, representantes de todos os TRFs e de alguns Tribunais de Justiça.

Néfi Cordeiro relatou que o sistema judiciário canadense tinha um grande número de processos em tramitação e que foi obtida uma redução significativa graças à utilização da conciliação e da busca pelo acordo. A solução da mediação, destacou o coordenador do Sistcon, "é a mais benéfica e pacificadora, além de evitar os recursos e o processo de execução". As experiências relatadas durante o curso, afirmou, foram muito interessantes e várias podem ser utilizadas aqui no Brasil, adaptadas à realidade e à legislação nacionais.

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