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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realiza nesta semana, de segunda (24) a quarta-feira (26), a 1ª Conferência Nacional da Aprendizagem Profissional. O encontro é resultado do interesse do governo e da sociedade civil de aprimorar a Lei 10 097 (Lei do Aprendiz) e deve reunir cerca de 600 empresários brasileiros.

Durante a conferência, o ministério quer propor uma meta de inserção dos jovens no mercado de trabalho. Segundo o secretário executivo do MTE, André Figueiredo, o objetivo é empregar 800 mil aprendizes profissionais no mercado até 2010.

Ele também informou que a expectativa do ministério é de que o encontro sirva para definir um Fórum Permanente de Aprendizagem Profissional e para encaminhar o projeto de lei que visa ao aperfeiçoamento de alguns pontos defasados da Lei do Aprendiz.

Esse seminário vai trazer grandes resultados para a juventude brasileira e também para as pessoas com deficiência. Uma vez que a Lei do Aprendiz engloba jovens de 14 a 24 anos e pessoas com deficiência, independentemente da faixa etária, ressalta Figueiredo.

De acordo com ele, também estará em debate o sistema de cotas de contratações para as empresas e a qualidade dos cursos de capacitação.

A cota será determinada em cima da quantidade de funcionários da empresa para modernizar e facilitar o sistema de fiscalização do MTE. Ao mesmo tempo, queremos rediscutir o planejamento dos cursos de capacitação, uma vez que a aprendizagem não demanda só uma parte prática, mas teórica. O aprendiz tem que cursar determinados arcos ocupacionais que sirvam para o seu aprendizado, acrescentou Figueiredo.

A Lei do Aprendiz estabelece que todas as empresas de médio e grande porte contratem jovens de 14 a 24 anos por meio de Contrato Especial de Trabalho.

Para André Figueiredo é preciso, acima de tudo, uma juventude que tenha acesso ao mercado de trabalho de qualidade e garantia de ser inserido. A responsabalidade social de cada empresário também vai ser colocada em prova. O Brasil só crescerá se nós tivermos a juventude completamente inserida no mercado de trabalho, completou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, participam da abertura da conferência, s 19h, no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília. Durante o ato, serão assinados termos de cooperação técnica com a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e a Fundação Roberto Marinho, todos voltados inserção de jovens no mercado de trabalho.

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