Consenso deve ser menor na OMC, dizem especialistas

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Depois de fechar o primeiro acordo global em 20 anos, a Organização Mundial do Comércio (OMC) precisa aproveitar o fôlego e se reinventar. Especialistas e representantes do setor privado dizem que é hora de a entidade acabar ou ao menos reduzir o peso das decisões por consenso.

O diagnóstico é que, ao exigir que todos os países concordem com tudo o que está sobre a mesa, as negociações dos temas mais importantes empacam. Essa seria a principal razão de o acordo selado em Bali, na Indonésia, incluir só uma fração dos temas previstos para a Rodada Doha.

"A OMC precisa desistir da utopia do consenso. Antigamente um grupo pequeno de países tomava todas as decisões. Hoje é impossível colocar 160 países de acordo sobre os mais variados temas. O mundo mudou", diz Marcos Jank, diretor de relações com o mercado da BRF e um dos maiores especialistas brasileiros em negociações internacionais.

"Bastardos"

Para Jank, está na hora de a OMC assumir seus filhos "bastardos", que são os acordos plurilaterais. São acordos sobre um tema específico – como tecnologia da informação ou investimentos – entre um grupo de países que represente uma fatia importante do comércio global naquela área.

Os acordos plurilaterais são considerados mais "democráticos" que os bilaterais, pois qualquer país que deseje pode ingressar. Os acordos regionais e bilaterais excluem os países que estão fora, provocando desvios de comércio.

O Brasil não fechou muitos acordos bilaterais, que já chegam a mais de 200 ao redor do mundo, e também não participa da maior parte das negociações plurilaterais. O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, diz que as diferentes formas de negociação não são excludentes, mas que a decisão por consenso é a que tem mais legitimidade, já que é aceita por todos os países.

Para Michael Punke, vice-representante comercial dos Estados Unidos e embaixador do país na OMC, todas as formas de negociação são complementares e os acordos plurilaterais também são uma ferramenta muito útil: "Vamos continuar utilizando todas essas ferramentas de forma muito agressiva."