Costa defende parceria público-privada na banda larga

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O Brasil lançará no final de novembro um plano nacional de banda larga com necessidade de investimentos de 10 bilhões de reais, disse o ministro das Comunicações, Hélio Costa, que defende parceria público-privada (PPP) para levar o projeto adiante.

Em entrevista à Reuters nesta terça-feira, Costa disse ainda que o governo "neste momento não tem uma empresa capaz de tocar um empreendimento desta magnitude", ao ser questionado sobre a possível reativação da Telebrás para liderar a universalização da Internet rápida no país.

Para o ministro, o plano deve incluir incentivos fiscais, crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e uso de infraestrutura de transmissão de dados do governo que está subaproveitada, entre outras coisas.

O governo de São Paulo lançou na última semana um programa de banda larga popular com preço de 29,90 reais por mês. Para Costa, esse valor pode ser bom para o Estado, mas é alto se consideradas regiões mais pobres do país, como o Norte.

"De repente se pode fazer banda larga por 9,90 reais", disse o ministro, destacando que o objetivo é que todo o Brasil tenha acesso veloz à Web num prazo de até cinco anos.

"É um projeto do próprio presidente (Luiz Inácio Lula da Silva), de querer na última etapa do seu governo estabelecer no mínimo o começo, a implementação da primeira fase de um plano nacional de banda larga", afirmou Costa.

Na semana passada, operadoras de telecomunicações privadas manifestaram o desejo de participar do plano de universalização da banda larga, durante a feira do setor Futurecom, em São Paulo.

O conselheiro da Oi Otávio Marques de Azevedo, que preside a holding Andrade Gutierrez, criticou fortemente a ideia de ressuscitar a Telebrás, aventada por alguns técnicos do governo.

Outra demanda do setor é a retomada dos leilões de frequências para garantir que o aumento da oferta de serviços seja suportado.

Costa disse que o governo está trabalhando para realizar licitações no primeiro trimestre de 2010 e afirmou que questões técnicas impedem a oferta de frequências "na pressa com que querem as empresas".

O governo pretende oferecer frequência usada para banda larga com tecnologia WiMAX e a de 450 MHz que deseja usar para telefonia móvel em áreas rurais, segundo Costa.

O governo está tentando solucionar problemas causados pela interferência entre o WiMAX na frequência 3,5 GHz e a televisão banda C, com 20 milhões de antenas no país.

"Até o final do ano nós resolvemos essa questão do 3,5 GHz com WiMAX, senão vai ser o caos."

GVT

Uma possível aquisição da GVT ampliaria a competição e não levantaria preocupações antitruste, disse Costa. "Vai incentivar a concorrência... Não vejo essa questão de concentração."

O grupo francês Vivendi e a espanhola Telefónica, esta por meio da unidade brasileira Telesp, realizaram ofertas de aquisição da GVT.

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