Investimento-anjo cai pela primeira vez desde 2010; potencial brasileiro é de 9 vezes o atual

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O investimento-anjo no Brasil caiu 0,4%, para R$ 979 milhões, em 2018, segundo a Anjos do Brasil, organização sem fins lucrativos que fomenta esse tipo de negócio no país. É a primeira queda, ainda que pequena, registrada desde o início da pesquisa da entidade, em parceira com a consultoria Grant Thornton, em 2010. Os dados foram apresentados na quarta-feira (26) no 7º Congresso de Investimento Anjo, no Cubo Itaú, maior hub de inovação e empreendedorismo da América Latina.

Segundo o presidente da Anjos do Brasil, Cassio Spina, a queda nos investimentos em startups está ligada a questões estruturais e também ao perfil dos investidores brasileiros. Ele explica que há, basicamente, dois tipos de perfis de investidores: os proativos, que estão sempre em busca de startups e novos negócios para investir, e os passivos, que investem no que já conhecem e, particularmente em relação a startups, quando são procurados para isso. A queda em 2018 se deu justamente no número de investidores passivos e nos aportes feitos por eles (confira este e outros detalhes da pesquisa no gráfico abaixo).

Para Spina, também há indícios de que houve uma evasão de investidores do país. "Os investidores-anjo não são apenas investidores-anjo, são investidores. Quando consideram as outras opções que têm dentro e fora do país, com menor risco e tributação, fica difícil competir", diz ele.

A pesquisa relaciona alguns movimentos recentes que demonstram a evasão de investidores: "Somente no ano passado 36 mil, dos 180 mil investidores que possuem mais de US$ 1 milhão, emigraram do país. Em Portugal, um levantamento aponta que foram investidos, por brasileiros, cerca US$ 1 bilhão em imóveis e isso evidencia esta evasão que sentimos no ano passado", explica Spina. Ele argumenta que o volume de investimento-anjo no Brasil equivale a apenas 1,2% do que é aplicado em capital de risco nos EUA, onde esse montante soma US$ 23,1 bilhões anualmente.

Ou seja, o real potencial brasileiro de investimento em startups é de 9 vezes o atual.

Bolsa investidor-anjo? Não, atacar a tributação é fundamental

O Inova Simples, sancionado em abril, e a MP da Liberdade Econômica, editada em maio, ajudam lá na ponta, na desburocratização da criação e na operacionalização das startups, mas não mudam nada para a etapa do investimento-anjo. É essa questão a ser atacada neste momento, segundo Spina, para desenvolver o setor.

Ainda em 2017, o senador Alvaro Dias (Pode-PR) propôs um projeto de lei nesse sentido. O PLS 494/2017 propõe a isenção do investimento-anjo de imposto de renda, contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), PIS/Pasep e Confins sobre rendimentos decorrentes da remuneração ligada à participação e ao direito de resgaste do aporte de capital. Em outras palavras, esse aporte se tornaria livre de impostos. O projeto está parado, desde março do ano passado, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

O presidente da Anjos do Brasil conta que durante as discussões para o Marco Legal das Startups, documento em gestação no ministérios da Economia (ME) e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), dezenas das mais de 600 propostas recebidas para o texto tratam da redução ou isenção da tributação sobre investimentos em startups e inovação.

Conforme a Gazeta do Povo mostrou ainda em maio, uma das questões que devem ser contempladas no Marco Legal das Startups é a revisão da Lei da SAs para incluir o novo regime de Lei da Sociedade Anônima Simplificada. Esse regime seria mais apropriado para receber investimentos porque protege o patrimônio do investidor, que se torna acionista e não sócio. Além disso, o investimento em SA tem tributação mais leve.

"A gente espera que essa pauta entre realmente no Congresso no segundo semestre, na retomada de projetos de lei já em andamento ou de um substitutivo que junte as propostas em tramitação ou mesmo o que foi discutido no Marco das Startups", afirma Spina.

Ainda em 2017, a Anjos do Brasil e a Grant Thornton fizeram um estudo que mostra que para R$ 1 investido em startups seriam gerados R$ 5,84 para a economia, entre arrecadação tributária, salários (empregos) e redução de despesas em razão da inovação. Isso mesmo em um cenário de isenção tributária sobre o investimento-anjo.

Confira outras informações da pesquisa da Anjos do Brasil sobre investimento-anjo de 2019 (ano-base 2018):