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De bilionário a réu falido: Eike Batista é alvo de processos na CVM. | Patricia Santos/ Estadão Conteúdo
De bilionário a réu falido: Eike Batista é alvo de processos na CVM.| Foto: Patricia Santos/ Estadão Conteúdo

Passados dois anos do pedido de recuperação judicial, a petrolífera OGPar (ex-OGX), que já foi o carro-chefe das empresas do grupo “X”, de Eike Batista, atravessa nova grande crise financeira. A empresa não paga o aluguel de plataformas há meses, e a produção de petróleo só faz cair, por falta de recursos para incrementar a atividade.

A companhia nem sequer tem dinheiro para arcar com as garantias exigidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para desativar o campo de Tubarão Azul, na Bacia de Campos, outrora apontado como o mais promissor de seu portfólio, mas que desde setembro não produz uma gota de petróleo.

Em meio à carência de recursos – a OGPar tinha US$ 13 milhões em caixa em 30 de junho, segundo dados do balanço financeiro – a companhia ainda trava uma briga judicial com credores do FPSO OSX-3, plataforma que fica no campo de Tubarão Martelo, na Bacia de Campos, o único em produção, o que põe em risco seu plano de recuperação judicial.

O pedido de proteção à Justiça foi feito em 30 de outubro de 2013. Pouco depois, a então OGX acertou com um grupo de credores converter dívida de R$ 13 bilhões em ações da empresa. Ficou acertado que eles fariam uma injeção de US$ 215 milhões, o chamado DIP, por meio de emissão de debêntures (títulos da dívida) da ex-OGX, que poderiam ser convertidas em ações da petrolífera. Na prática, eles seriam os novos donos da companhia.

Dívida milionária

Toda a engenharia financeira está prevista no plano de recuperação judicial. Para dar fôlego à empresa, foi acertado entre OGPar e sua empresa irmã OSX que o valor do aluguel pelo FPSO OSX-3 cairia de US$ 439 mil por dia para US$ 250 mil por dia. A OSX é dona das plataformas usadas pela petrolífera do grupo e, por isso, acabou arrastada para a recuperação judicial, em novembro de 2013, após várias encomendas canceladas. Sem ter para onde fugir, aceitou a redução das diárias.

O problema foi a queda no preço do petróleo. Quando o plano de recuperação da OGPar foi aprovado, em junho de 2014, o barril girava em torno de US$ 100. Hoje, está na casa dos US$ 50. A OGPar passou a atrasar o pagamento do aluguel da plataforma de Tubarão Martelo, o que deixou os credores da plataforma enfurecidos. No cálculo do escritório Felsberg Advogados, que os defende, a dívida está em US$ 90 milhões e está sendo cobrada na Justiça.

Derrocada

Em outubro de 2010, quando a OGX atingiu o pico de seu valor de mercado – R$ 75,22 bilhões – prometia produção de 730 mil barris diários em 2015. Da mesma forma que as promessas de Eike viraram vento, R$ 113 bilhões em valor de mercado das cinco principais empresas do grupo evaporaram. Juntas, a então OGX, OSX, MMX, LLX (atual Prumo) e MPX (Eneva) chegaram a valer R$ 117,3 bilhões, se considerado o pico de valor de cada uma, alcançado entre 2008 e 2012. Quase uma Petrobras a valores de hoje (R$ 113 bilhões).

Hoje, elas valem R$ 5,2 bilhões. E apenas uma, a Prumo, que foi vendida à americana EIG em 2013, se safou da recuperação judicial.

Eike será julgado semana que vem na CVM

Em entrevista ao Globo em setembro do ano passado, Eike Batista disse que seu patrimônio líquido era negativo em US$ 1 bilhão. Em 2011, quando era o 7º mais rico do mundo na lista da revista Forbes, sua fortuna era avaliada em US$ 30 bilhões.

Eike continua a prospectar negócios em viagens ao exterior – desta vez, pretende se aventurar no ramo de sequestro de carbono – e se prepara para enfrentar a retomada de julgamentos de processos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Está marcado para a próxima terça-feira (10) o julgamento de processo em que o empresário é acusado de aprovar as contas da OGPar em benefício próprio, originário de uma queixa do acionista minoritário Marcio Lobo. Por se tratar de um processo administrativo sancionador, a CVM pode punir o empresário, caso seja condenado, com multa e inabilitação para exercício de cargo de administrador de companhia aberta.

Lobo reconhece que este tem menos peso entre os oito processos na autarquia em que Eike é investigado. A CVM diz que os processos estão em análise.

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