Déficit da Previdência cai 44% em janeiro

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As contas da Previdência Social abriram o ano com queda de 44% no déficit em relação ao mesmo período de 2009. O saldo negativo atingiu R$ 3,7 bilhões, o que representa o melhor resultado para meses de janeiro nos últimos dois anos. O principal motivo para a redução do rombo previdenciário foi a diminuição dos gastos com sentenças judiciais. Em janeiro do ano passado, a Justiça determinou o pagamento de R$ 3,2 bilhões em ações contra a Previdência. Em janeiro de 2008, as decisões judiciais haviam somado R$ 2,4 bilhões. No mês passado, esse valor limitou-se a R$ 225 milhões.

"Em janeiro de 2009 houve um volume grande de decisões, o que não se repetiu em janeiro de 2010. Mas esperamos essas despesas ainda para o primeiro trimestre", disse o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer.

Excluindo-se o efeito da redução das sentenças, a Previdência teria apresentado pequeno aumento no déficit na comparação com 2009. Em janeiro, a arrecadação líquida da Previdência alcançou R$ 14 bilhões, um aumento de 12% em relação a igual mês de 2009. "O mercado de trabalho contribuiu para isso, elevando em R$ 500 milhões a arrecadação de contribuições das empresas, e houve ainda uma maior adesão de empresas ao Simples, o que elevou a receita em R$ 1,5 bilhão’’, disse Schwarzer. Quanto mais trabalhadores são contratados, mais contribuições as empresas recolhem ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Para este ano, o governo estima um déficit total de R$ 52 bilhões. No ano passado, as contas fecharam com saldo negativo de R$ 42,8 bilhões. Schwarzer adiantou que o ministério deverá rever para baixo a projeção para 2010 por conta, principalmente, da promessa de geração recorde de empregos no ano.

Salário mínimo

Embora a redução das sentenças judiciais tenha derrubado os gastos em 7,2%, houve pressão para elevação dos desembolsos. Em janeiro, uma parte do aumento real do salário mínimo teve impacto nas contas da Previdência. Isso elevou os gastos em R$ 370 milhões.