Economista defende fusão da Previdência com programas de transferência de renda

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O diretor técnico do Fórum Nacional, Roberto Cavalcanti de Albuquerque, defendeu nesta quinta-feira (21) a fusão dos regimes previdenciários e das transferências de renda assistenciais visando promover uma redução efetiva da pobreza no Brasil. Encerrado nesta quinta, o fórum é promovido pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae).

Cavalcanti apresentou trabalho elaborado por ele em parceria com a economista Sonia Rocha, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), que aponta que a redução da pobreza tem sido mais expressiva no meio rural, onde a pobreza sempre foi mais grave e mais intensa. O estudo também mostra que a proporção de pobres caiu de 36%, percentual registrado até 2003 para um patamar de 25%, na média do país.

Segundo Cavalcanti, os dados mostram que, pelo grande peso que possuem, as transferências previdenciárias contribuem mais para a diminuição da pobreza do que as transferências assistenciais, cuja importância ainda é marginal.

Para ele, no entanto, as transferências de renda da Previdência Social, em vez de contribuírem para reduzir a desigualdade de renda, contribuem para aumentar". "Nós achamos que isso deve ser corrigido no tempo. Isso ocorre porque o perfil de distribuição gerado pela Previdência é pior do que o da média do país. Então, ela contribui para gerar mais desigualdade.

Ao contrário de transferências assistenciais como o Bolsa Família, que apresentam um bom nível de distribuição e em valores praticamente iguais, as transferências previdenciárias incluem a previdência pública, que paga benefícios de alto valor para um pequeno grupo. É um número pequeno. São 10% dos beneficiados, mas com salários muito altos. Segundo Cavalcanti, isso gera um desequilíbrio.

Cavalcanti afirmou que o impacto do Bolsa Família sobre a proporção e a intensidade da pobreza (o quanto pobres são os pobres) já é mais significativo do que o impacto do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que confere um salário mínimo a pobres idosos e deficientes. Embora o dispêndio global do Bolsa Família seja inferior em 35% ao dos benefícios continuados. Isso mostra que o Bolsa Família está tendo uma boa focalização.

O diretor técnico do fórum afirmou que, na gestão das previdências públicas, muitas melhorias podem ser alcançadas com a unificação dos regimes geral da Previdência e dos servidores públicos. As transferências previdenciárias representam 12% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no país. Isso gera muitos desequilíbrios, observou Cavalcanti. O ideal, segundo o economista, seria unificar, ainda que numa evolução gradativa, para não ferir benefícios.

Outro dado do estudo é que a proporção de pobres entre as pessoas com 60 anos ou mais, em 2007, era três vezes menor do que na população como um todo. Já a proporção de pobres entre as crianças era 80% maior do que a média do país (25%). Isso mostra de acordo com o economista, que a desigualdade entre os idosos diminuiu mais do que a desigualdade no país como um todo e também mais que entre jovens e crianças.