El Niño e recessão ajudam e cobrança extra na conta de luz termina em abril

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As chuvas trazidas pelo fenômeno El Niño e a recessão tiraram a pressão das contas de luz. Com os reservatórios em alta e o consumo de eletricidade em baixa, o governo está desligando aos poucos as termelétricas mais caras, o que reduz o custo de geração e permite a eliminação gradual das taxas cobradas por meio das bandeiras tarifárias. Em paralelo, a redução no valor de outro encargo, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), deve provocar novo recuo na fatura quando forem anunciados os reajustes anuais das distribuidoras.

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Na quinta-feira (25) à noite, o governo anunciou que no início de abril passará a valer a bandeira verde, ou seja, será eliminada a cobrança extra. Até janeiro, sob bandeira vermelha, os brasileiros pagavam um extra de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Em fevereiro, a taxa baixou a R$ 3. A partir da próxima terça-feira (1.º), passa a valer a bandeira amarela, de R$ 1,50.

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O fim da cobrança era esperado. O departamento econômico do Bradesco, por exemplo, previa um recuo de 5,5% no preço médio da energia em 2016 caso a bandeira verde entrasse em vigor em maio. Com a medida anunciada nesta quinta, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, calcula que os consumidores verão uma redução de até 6,5% na conta de luz.

Outro ponto importante é a redução de 31,5% na CDE, encargo que banca indenizações a geradoras e transmissoras e o uso de termelétricas no Norte do país. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que a medida reduzirá a tarifa média nacional em cerca de 4% neste ano.

O alívio esperado para os próximos meses é pequeno, depois de a energia residencial ter subido 77% nos últimos dois anos na média nacional e 110% em Curitiba e região. Mas pelo menos parece indicar o fim dos aumentos estratosféricos.

Roberto Pereira D’Araújo, diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Ilumina), pondera que o barateamento da energia não é uma certeza. Segundo ele, a arrecadação com as bandeiras em 2015 ficou R$ 10 bilhões abaixo do necessário para compensar os gastos com termelétricas – e esse valor tende a ser incluído nos reajustes das concessionárias.

Há outros problemas. Em texto publicado no site do Ilumina, D’Araújo afirma que os reservatórios não teriam subido tanto se a demanda por energia não estivesse 7% abaixo de sua tendência natural. Além disso, a energia armazenada nas represas equivale a apenas dois meses do consumo nacional. Na década passada, o estoque nesta época do ano costumava dar conta de três a cinco meses de demanda.