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Promotores e procuradores do MP estão em segundo lugar na lista das dez categorias mais bem pagas. | Daniel Castellano/Gazeta do Povo
Promotores e procuradores do MP estão em segundo lugar na lista das dez categorias mais bem pagas.| Foto: Daniel Castellano/Gazeta do Povo

Entre as dez categorias profissionais mais bem remuneradas do país, seis fazem parte da chamada elite do funcionalismo público – como promotores, procuradores e juízes – e uma tem concessão pública, o dono de cartório. Assim, sete das atividades profissionais mais rentáveis do Brasil estão associadas à estrutura estatal. O ranking foi elaborado pelo pesquisador José Roberto Afonso, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV). A sua base de dados é oficial: o relatório “Grandes Números”, divulgado recentemente pela própria Receita Federal a partir de declarações de Imposto de Renda Pessoa Física de 2015, com valores de 2014.

Os mais bem pagos

As dez categorias mais bem pagas do país, de acordo com dados de declarações do Imposto de Renda (valores anuais):

Titulares de cartório – R$ 1,1 milhão

Promotores e procuradores do Ministério Público – R$ 530 mil

Juízes e integrantes dos Tribunais de Contas – R$ 512 mil

Diplomatas – R$ 330 mil

Médicos – R$ 305 mil

Advogados do setor público – R$ 280 mil

Servidores de carreira do Banco Central, da CVM e da Susep – R$ 270 mil

Servidores das carreiras de auditoria fiscal e de fiscalização – R$ 265 mil

Pilotos de avião –R$ 250 mil

Atletas – R$ 219 mil

A categoria recordista em ganhos é o titular de cartório, atividade híbrida entre o público e o privado. Na média, por ano, o rendimento anual apresentado na declaração de Imposto de Renda do dono de cartório fica em R$ 1,1 milhão. Um detalhe que impressiona é o nível de concentração de riqueza nessa camada. Os ganhos dos 9.409 mil donos de cartórios somam quase R$ 11 bilhões, cifra equivalente ao resultado de grandes conglomerados empresariais, como a cervejaria Ambev, que tem lucro anual R$ 12 bilhões.

Na sequência, em segundo, terceiro e quarto lugares, bem como em sexto, sétimo e oitavo entre os recordistas de ganhos, estão carreiras típicas do Estado. Promotores e procuradores do Ministério Público ganham anualmente, em média, quase R$ 530 mil. Juízes e integrantes dos tribunais de contas, mais de R$ 500 mil. Diplomatas, R$ 330 mil, na média, por ano.

Em sétimo lugar estão os servidores de carreira do Banco Central, da Comissão de Valores Mobiliários e da Superintendência de Seguros Privados, com rendimento de praticamente R$ 270 mil, na média, por ano. O servidor das carreiras de auditoria fiscal e de fiscalização está em oitavo lugar, com rendimento médio anual de R$ 265 mil. As duas categorias estão seis posições e cerca de R$ 100 mil à frente da próxima atividade pública listada no ranking: o servidor de carreira do Poder Legislativo, que recebe, em média, por ano, cerca de R$ 165 mil, e aparece como 14.ª atividade mais bem remunerada entre as declaradas no Imposto de Renda. O próximo da lista com atividade pública, na 18 .ª posição, é o professor universitário, que tem ganho médio anual de R$ 157 mil – um terço do salário médio de um juiz, mas 81% acima da média entre os brasileiros que declaram renda.

O relatório atual traz informações de 27 milhões de pessoas, distribuídas em 133 categorias profissionais. O rendimento do conjunto, no agregado, soma R$ 1,4 trilhão por ano. Ao fazer uma divisão simples do bolo, José Roberto Afonso chegou à conclusão de que a fatia da população brasileira que declara Imposto de Renda ganha, na média, por ano, R$ 87 mil – 58 categorias recebem acima desse valor e 77, abaixo disso. Nessa ótica, promotores, procuradores, juízes e integrantes de Tribunais de Contas recebem cerca de seis vezes mais que a média dos declarantes de Imposto de Renda no país.

Afonso atribui a disparidade, entre outras razões, à dinâmica do orçamento e dos gastos entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário: “A crise fiscal atual revela que o debate das dificuldades está concentrado no Poder Executivo, enquanto os demais poderes seguem gerindo as suas folhas salariais e os seus orçamentos como se nenhuma crise estivesse ocorrendo no país. Reajustes fortes têm sido dados para essa elite do setor público, enquanto a imensa maioria dos servidores públicos não é tão beneficiada”.

E os empresários?

Segundo o pesquisador José Roberto Afonso, autor do levantamento, há uma razão para explicar a ausência de uma categoria que, todos intuem, está entre as campeãs de ganhos: donos e altos executivos de empresas. Parte dos ganhos dessa categoria enquadra-se como rendimento não tributável, como lucros e dividendos. Cerca de 707 mil dirigentes e executivos ganham R$ 214 bilhões que são isentos. Outra parcela recebe como pessoa jurídica.

Por causa disso, na lista de ganhos sujeitos a tributação na pessoa física, o dirigente de empresa aparece em 30.º lugar, com ganho médio anual de R$ 138 mil. Afonso reforça que essa categoria é ampla e diversa. Inclui o presidente de uma multinacional, o dono de uma loja de ferragens e o profissional “contratado” como empresa, porque cresce a chamada “pejotização”.

Segundo Afonso, altos executivos devem, sim, estar entre os dez mais bem pagos do país, mas, mesmo que fosse possível definir em que posição, não alteraria a predominância das funções públicas na lista das mais rentáveis.

Serviço público x iniciativa privada

A chamada “elite do funcionalismo público”, carreiras com supersalários na máquina estatal, não apenas ganha mais que outras categorias do funcionalismo público com formação semelhante. Também recebe bem mais que funções com formação correlata na iniciativa privada. Essa é outra conclusão do levantamento realizado pelo economista José Roberto Afonso. Em sexto lugar no ranking das dez categorias mais bem remuneradas no país está o advogado do setor público, como o procurador de Fazenda. A função tem rendimento médio anual na casa de R$ 280 mil. Isso quer dizer que o ganho dessa carreira é praticamente o dobro do declarado por advogados do setor privado, cujo rendimento médio anual é de R$ 143 mil.

Comparados aos ganhos dos integrantes do Ministério Público, que também têm formação em Direito e recebem quase R$ 530 mil, e dos juízes, que ganham R$ 512 mil, o rendimento para atividades com formação similar chega a ser quatro vezes maior no setor público. “Não surpreende que membros dos poderes ditos independentes apareçam entre os profissionais brasileiros mais bem remunerados, mas pode surpreender um pouco a enorme distância que eles guardam contra os demais servidores públicos e profissionais do setor privado: em outras economias não devem aparecer diferenciais tão expressivos”, diz Afonso.

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