Em queda desde 2002, dívida pública deve crescer

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A perspectiva de um esforço fiscal menor do governo federal também em 2013, por causa do aumento das desonerações de impostos, pôs em risco a trajetória de queda da dívida líquida do setor público, principal indicador da saúde da política fiscal do País. Se confirmado, o aumento pode colocar em risco o grau de investimento, concedido por agências de rating.

Cálculos internos da área econômica do governo apontam que um superávit primário das contas do setor público abaixo de 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB) coloca a dívida líquida do setor público em trajetória ascendente. Estimativas do mercado, que já começaram a circular com mais força nas últimas semanas, indicam que um resultado abaixo de 2% seria suficiente para aumentar o endividamento público este ano.

Confirmado esse cenário, será o primeiro aumento da dívida desde a crise internacional de 2008, que levou a economia brasileira a um quadro de retração do PIB no ano seguinte. Foi a partir do início do governo Lula que a dívida líquida, que chegou ao seu ponto máximo com a crise brasileira de 2002, entrou em um processo de queda contínua, ajudando a fortalecer os fundamentos econômicos do Brasil e garantir o grau de investimento pelas agências internacionais de classificação de risco.Crise

O ponto fora da curva ocorreu entre 2008 e 2009, quando a dívida subiu de 38,53% para 42,07% do PIB. Em todos os outros anos do governo Lula e Dilma, a relação entre a dívida líquida e o PIB apresentou quedas significativas até chegar ao menor patamar da história no fim do ano passado. De dezembro de 2002 até 2012, a dívida caiu de 60,38% para 35,21% do PIB.

O risco de alta da dívida é hoje elevado porque até o momento, no cenário atual, a previsão interna de superávit primário efetivo das contas públicas não deve passar de 1,5% do PIB, segundo fontes do governo. Um quadro muito diferente daquele apresentado anteontem pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, durante o anúncio do contingenciamento de R$ 28 bilhões das despesas do Orçamento da União.

Se publicamente o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini tem preferido não entrar em rota de colisão com a Fazenda por causa disso, internamente essa elasticidade da banda apresentada pelo ministro desagrada integrantes da diretoria do BC. O Comitê de Política Monetária (Copom) ficou sem o balizador da âncora fiscal para a condução da política monetária. Quanto mais o governo gasta, mais pressiona a inflação.