Embraer anuncia encomendas de 300 aviões enquanto governo brasileiro define aval à venda para Boeing

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A Embraer anunciou nesta semana, na feira de aviação Farnborough Air Show, na cidade inglesa de mesmo nome, acordos de vendas, opções e cartas de intenção com oito companhias aéreas ao redor do mundo. Ao todo, são 300 aviões que poderão gerar receita de US$ 15 bilhões, cerca de R$ 58 bilhões. Enquanto isso, no Brasil, o governo federal avalia chancelar o negócio apenas após as eleições presidenciais. Apesar de a decisão política já estar tomada, existe o receio de que o tema seja explorado durante a campanha pela Presidência para atacar a atual gestão e de que uma antecipação possa abrir brechas para questionamentos judiciais ao negócio.

Os acordos anunciados pela Embraer foram os seguintes:

* Republic Airways (Estados Unidos): Carta de intenção para a venda de 100 jatos E175, com opção de conversão para E175-E2, e os direitos de compra de outros 100 aviões adicionais do mesmo modelo. Valor do negócio: US$ 9,3 bilhões.

* Helvetic Airlines (Suíça): Carta de intenção para a venda de 12 jatos E190-E2, mais direitos de compra de outros 12 aviões do mesmo modelo. Valor: US$ 1,5 bilhão.

* Azul (Brasil): Carta de intenção que eleva em 21 aviões o pedido original, de 2015, de 30 jatos E195-E2, totalizando 51 aeronaves. Valor: US$ 1,4 bilhão.

* Wataniya Airways (Kwait): Pedido de 10 jatos E195-E2, mais os direitos de compra de outros 10 aviões do mesmo modelo adicionais. Valor: US$ 1,3 bilhão.

* United Airlines (Estados Unidos): Pedido de 25 jatos E175. Valor: US$ 1,1 bilhão.

* NAC (Dinamarca): Carta de intenção para 3 jatos E190. Valor: US$ 156 milhões.

* Mauritania Airlines (Mauritânia): Pedido de 2 jatos E175. Valor: US$ 93,8 milhões.

A oitava companhia não teve o nome revelado. Segundo o Valor, é espanhola e o pedido compreende 5 jatos E195-E2 num valor de US$ 342 milhões.

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Os anúncios ocorrem uma semana após a Embraer perder uma venda de 60 aviões para a rival Airbus, encomenda feita pela companhia norte-americana JetBlue. O modelo vendido é o A220, versão rebatizada dos CSeries da Bombardier, principal rival da Embraer no segmento de jatos regionais e adquirida pela Airbus em outubro de 2017.

Aval do governo federal

Os acordos anunciados pela Embraer não têm relação com a Boeing, embora Paulo César de Souza e Silva, presidente da Embraer, tenha dito ao Estadão durante o evento na Inglaterra que eles são do tipo “ganha-ganha” para as duas empresas.

No início de julho, Boeing e Embraer anunciaram a intenção de criar uma joint venture. O acordo prevê a venda de 80% do negócio de aviação comercial da Embraer à americana Boeing, por US$ 3,8 bilhões (cerca de R$ 15 bilhões). Conforme as negociações, a área de jatos comerciais será incorporada por uma nova empresa, ainda sem nome, na qual a brasileira deterá uma participação de 20%. Enquanto isso, os segmentos de aeronaves militares e executivos continuarão nas mãos da Embraer. A expectativa é que o acordo seja concluído no fim de 2019.

O governo federal, detentor de uma ação especial na Embraer chamada “golden share”, que lhe dá direito de veto em decisões estratégicas, deverá dar seu aval à venda para a Boeing. Apesar de a decisão política já estar tomada, não há possibilidade de o negócio ser chancelado pelo Palácio do Planalto antes do segundo turno das eleições presidenciais. Ainda há trâmites burocráticos a serem cumpridos e o governo não quer que o tema seja explorado durante a campanha, gerando mais críticas à gestão atual. Com o aval do Planalto no fim do ano, o negócio deverá levar mais quatro meses para ser concluído, segundo fontes ouvidas pela reportagem.

A cúpula do governo avalia que qualquer movimentação da União sobre Boeing e Embraer antes das eleições poderia influenciar a discussão entre os candidatos à Presidência e também abrir brechas para ações judiciais que poderiam até inviabilizar o negócio.

Uma parte do governo entende que a decisão a ser tomada ainda em 2018 não poderá ser revertida mesmo que o novo ocupante do Palácio do Planalto discorde do negócio. Para esse grupo, não seria possível reverter a operação porque, com a anuência da União, a transação avançaria imediatamente, já que ambas empresas são privadas e têm ações negociadas em Bolsa. Há, porém, um grupo que alerta que a Justiça poderia ter entendimento diferente.

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Hoje, as empresas trabalham na auditoria e na avaliação jurídica do acordo - processo que normalmente leva alguns meses. Após esse processo, o presidente Temer será formalmente provocado a se posicionar sobre o negócio porque o governo possui uma golden share, ação de classe especial que dá poder de veto em a grandes mudanças na empresa. O estatuto da Embraer prevê que a União tem 30 dias para exercer o direito de veto ou dar seu aval à transação.

Como há previsão de que haja segundo turno nas eleições em 28 de outubro, a expectativa é de que a notificação sobre o negócio seja encaminhada pelas companhias ao Planalto em novembro. Assim, o prazo de 30 dias para a posição de Temer terminaria em dezembro — últimos dias de seu governo. O atual presidente, porém, não pretende gastar os 30 dias para dar o aval à transação, para garantir que o negócio seja chancelado o quanto antes.