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Legislação que rege tributos é muito complexa | Brunno Covello/ Gazeta do Povo
Legislação que rege tributos é muito complexa| Foto: Brunno Covello/ Gazeta do Povo

O Brasil é um país de contradições na hora de empreender e o verdadeiro nó para o empreendedorismo está na tributação e regulação do setor. Essa é a principal conclusão do estudo G20 Entrepreneurship Barometer, da consultoria e auditoria multinacional EY. Entre os países do G20, o Brasil fica na 17.ª posição no quesito, um contraponto ao item de apoio coordenado, em que o país é medalha de bronze.

INFOGRÁFICO: Veja o ranking dos países empreendedores

A pesquisa ranqueia os países segundo cinco aspectos: acesso a financiamento; cultura empreendedora; impostos e regulamentação; educação e capacitação; e apoio coordenado. Os empreendedores brasileiros entrevistados pela EY apontam como principais dificuldades as regras complicadas e problemas no cálculo da tributação – 43% apontam a questão como sendo a primordial para melhorar a cobrança de impostos. "De modo geral, a melhora nos aspectos fiscais e regulatórios poderia produzir rapidamente ganhos para os empreendedores", diz o estudo, que ainda observa que a criação da Secretaria para Micro e Pequenas Empresas é um passo dado para melhorar o ambiente empreendedor. De modo geral, a fiscalização das empresas é considerada boa, mas a legislação ainda muito complexa e difícil de ser acompanhada.

O estudo cita alguns dados do Banco Mundial que revelam que o tempo médio para gerir questões tributárias em uma empresa no Brasil é de 2.600 horas – ou 108 dias – enquanto que a média dos demais países do G20 é de 347 horas (14 dias). "Não temos um ambiente fiscal propício ao desenvolvimento de novos negócios", salienta.

Antonio Carlos Leite de Oliveira, professor do curso de Ciências Contábeis da FAE Centro Universitário, avalia que se houvesse uma redistribuição da tributação a competitividade das empresas seria maior. "Reduzindo-se as alíquotas e aplicando melhor os recursos em infraestrutura a competitividade do Brasil poderia ser compatível com qualquer país", analisa.

Cultura empreendedora

Outro ponto em que o Brasil aparece mal colocado é no quesito "Cultura empreendedora". De acordo com a pesquisa, o país figura na 12.ª colocação, com nota 4,88 no Barometer – os Estados Unidos, na primeira posição, têm nota 7,67 no tópico. O estudo aponta que no país há um enorme fosso entre o amplo apoio popular ao empreendedorismo e a falta de instituições e organizações, que tornariam as coisas mais fáceis para empresas novas e recém-criadas.

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