Empresa aérea é condenada a indenizar passageiras por dano moral

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A empresa aérea American Airlines Inc. foi condenada a indenizar duas passageiras paranaenses por dano moral. Segundo o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), elas embarcaram em um voo de Miami, nos Estados Unidos, com destino a São Paulo. Entretanto, a aeronave teve que fazer um pouso forçado em Caracas, na Venezuela. As passageiras permaneceram por mais de 12 horas no aeroporto a alegam que não receberam informações nem alimentação da empresa. De acordo com a decisão, cada uma receberá R$ 30 mil em indenização.

O julgamento em segundo grau foi realizado pela 10ª Câmara Cível do TJ-PR, que embasou sua decisão no Código de Defesa do Consumidor. De acordo com o relator, o juiz Albino Jacomel Guérios, as passageiras foram tratadas de forma "discriminatória" e "rude". O magistrado destacou que a empresa priorizou o embarque a passageiros de outra nacionalidade e da primeira classe, enquanto as clientes brasileiras tiveram que ficam no aeroporto venezuelano, dormindo nos bancos.

A Gazeta do Povo não conseguiu contato com a American Airlines, mas, no recurso de apelação, a empresa aérea alegou que a indenização é indevida, porque o pouso forçado em Caracas foi necessário, em virtude de "força maior". As passageiras autoras do ação argumentaram que chegaram ao Brasil somente 24 horas depois do previsto. Segundo elas, após passarem mais de 12 horas no aeroporto da Venezuela, pegaram um voo até San Juan, em Porto Rico. Lá, eles tomaram outra aeronave, que as levou até Miami. Por fim, foram trazidas ao Brasil.