Licitações
Modelo de concessões ferroviárias ameaça investimentos
Além das obras no porto, o grupo também chamou a atenção para as obras nas ferrovias, rodovias, aeroportos e dutos do estado. Um dos pedidos é a revitalização da estrada de ferro de Apucarana a Ponta Grossa que, segundo o senador Sérgio Souza (PMDB), já está nos planos do governo federal. "Já existem três projetos desenhados para o trajeto da nova ferrovia Norte-Sul, que passa por estas cidades aqui no Paraná", explica o senador. Ele alerta, no entanto, que o modelo proposto para as concessões ferroviárias ainda gera incertezas aos investidores, o que pode atrapalhar os investimentos. "Há trechos com mais de dez interessados e outros sem ninguém. Isso ainda está sendo repensado", alerta. O governo federal, de uma maneira geral, enfrenta dificuldades em definir modelos claros e atraentes à iniciativa privada para as concessões de infraestrutura no país.
Líderes empresariais e representantes do setor produtivo do Fórum Permanente de Desenvolvimento se reuniram ontem com lideranças da bancada paranaense em Brasília para pedir que os investimentos na expansão do Porto de Paranaguá sejam priorizados pelos deputados e senadores nas discussões do orçamento de 2014. O grupo ficou de elaborar uma lista com as obras e ações mais importantes para que os parlamentares considerem as principais demandas do setor privado.
Entre as prioridades já definidas estão a aceleração das licitações e dos novos arrendamentos, a alteração da poligonal do porto, a reforma do acesso rodoferroviário, a dragagem de aprofundamento e a viabilidade das obras para construção de novos berços de atracação. "É fundamental elencar as prioridades. Sabemos que temos muitas necessidades urgentes, mas mesmo dentro deste grupo de ações, precisamos eleger quais são as mais importantes", afirma o coordenador da bancada paranaense no Congresso, Marcelo Almeida (PMDB).
Os representantes do fórum também reivindicam que o governo federal delegue à Administração do Porto de Paranaguá e Antonina (Appa) a condução de algumas ações. Com a nova lei dos portos, estas decisões ficam centralizadas no governo federal, que pode repassar esta responsabilidade aos estados. "Nós sabemos que, quando o assunto é porto, Paranaguá é maior que Brasília. Delegar algumas ações para o Paraná é fundamental para cumprir os objetivos da nova lei, que é a modernização portuária", explica Almeida.
O superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino, explica que uma série de medidas já poderiam estar mais avançadas se as licitações ou arrendamentos pudessem ser conduzidos pelo próprio porto. "Mesmo que as decisões partam da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) hoje, as ações práticas vão demorar pelo menos seis meses para aparecerem", afirma Dividino. Maior parte dos projetos que o grupo de empresários reivindica que saia do papel já estão elaborados, aguardando a autorização da agência nacional para que sejam executados. As obras ultrapassam R$ 600 milhões em investimentos.
Unidade
A fórmula elaborada pelo fórum de reunir empresários e parlamentares para encontrar uma pauta comum foi festejada pelos deputados e lideranças presentes. "É uma maneira muito inteligente que conseguirmos o que é melhor para o nosso estado e sanar obstáculos históricos", afirma o deputado federal Eduardo Sciarra (PSD).
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