Estado aumentou influência após privatizações

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Estudo realizado com uma extensa base de dados sobre o perfil societário das principais empresas brasileiras mostra que a onda de privatizações e a maior inserção global que se seguiram após os anos 1990 no Brasil reforçaram a influência do governo e de grupos domésticos na economia. A conclusão está no livro Capitalismo de Laços – Os Donos do Brasil e Suas Conexões, de Sérgio Lazzarini, professor de estratégia do Insper. No trabalho, ele estabelece um índice para acompanhar o grau de aglomeração da economia entre 1996 e 2009. O índice cresceu três vezes no período, mostrando que as "panelinhas" entre proprietários foram reforçadas. Boa parte delas com a mão do governo. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo, que detinha participação direta ou indireta em 30 grandes empresas na década de 1990, triplicou esse número em 2009. Nesta entrevista, Lazzarini fala sobre como o governo de Fernando Henrique Cardoso foi importante para a formação do capitalismo atual do país, discute o modelo de consórcio utilizado nas concessões públicas e aponta saídas para o fenômeno da aglomeração na economia nacional.

O senhor comenta no livro que o governo Fernando Henrique ajudou a sedimentar o capitalismo de laços no Brasil. Por quê?

Muitas críticas são feitas ao governo Lula, inclusive pelo próprio Fernando Henrique, mas o capitalismo de laços remonta a estruturas montadas no passado. Na verdade, começa no Collor [Fernando Collor, 1990-1992], numa privatização muito importante, que foi a da Usiminas, quando ocorreu um consórcio para adquirir a empresa. De lá para cá, e durante o governo FHC, mais ou menos 50% dos eventos de privatização envolveram consórcios mistos – uma mistura de grupos nacionais associados a fundos de pensão estatais ou o próprio BNDES. Com esses agentes participando de várias outras firmas juntos, o país acaba observando um grande entrelaçamento geral da economia. Esse modelo começa lá atrás. Durante o governo FHC há inclusive acusações de que o governo incitou certos fundos de pensão de estatais a participar de consórcios. E esse modelo continua no governo Lula.

Quais as desvantagens da realização de consórcios em licitação pública, modelo bastante aplicado no Brasil?

O consórcio não é necessariamente ruim. São proprietários juntando esforços, capital e competência para tocar projetos de magnitudes razoáveis. A tendência de alocação direta ou indireta do capital do governo, via BNDES ou fundos de pensão de estatais, também pode ter seu efeito positivo. Temos carência de capital de longo prazo no Brasil, e esse pessoal – fundos e BNDES – tem um horizonte mais de longo prazo, o que ajuda a realização de investimentos mais complicados. A questão é que no Brasil o modelo de consórcio acabou sendo muito arraigado. Sob o ponto de vista de uma concessão rodoviária, por exemplo, em que três construtoras querem participar do leilão: se elas se juntarem num consórcio, você passa a ter dois competidores a menos. Outro aspecto negativo é que o governo vai se enfronhando em tantas empresas que o seu grau de influência acaba aumentando, como vimos recentemente no caso da Vale [que mudou o presidente após pressão do governo]. Quais as soluções para melhorar o perfil do capitalismo do país?

Eu faço quatro recomendações no livro, mas são mudanças para melhorar marginalmente alguns aspectos mais importantes. A primeira é a questão do isolamento político. Nós já temos evidências que o financiamento de campanha para políticos tem um impacto importante nos resultados das empresas que doam – parece ser um canal importante para as empresas, gerando uma influência na economia, mas que não é a mais produtiva possível. Mais transparência também é importante. Veja o caso do BNDES, que é um banco de qualidade técnica, que preza em fazer empréstimos para empresas com capacidade de pagamento. Mas o que falta explicar é o custo do que está sendo investido. Se eu aloquei R$ 18 bilhões no setor frigorífico, o que a sociedade ganha com isso? O que significa alocar dinheiro nesse setor versus outras áreas que possam ser mais interessantes ou meritórias, como saúde, infraestrutura, penitenciárias? Esse cálculo não é feito: de quanto a gente ganha ou perde em colocar dinheiro nesse ou naquele setor. A terceira recomendação é reforçar o combate às práticas anticompetitivas – eu em particular estou preocupado com a questão de consórcios e junção de empresas em leilões de concessão. E, finalmente, deveríamos ter um esforço generalizado de redução do custo de transação na economia. No Brasil, ainda é muito difícil abrir uma empresa; há pouco capital de longo prazo; o sistema jurídico é complicado. Tudo isso dificulta a possibilidade de novos empreendedores despontarem. Hoje abre-se espaço para quem está mais conectado. Não vejo problema de haver uma estrutura capitalista formada em laços, mas é importante que esses laços tenham mais renovação – e o que acontece hoje é um reforço dos grupos que já são fortes.