EUA começam investigação antitruste que mira Amazon, Facebook e Google

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O Departamento de Justiça do Estados Unidos anunciou oficialmente a abertura de uma ampla investigação antitruste com foco em “plataformas online líderes de mercado”, uma iniciativa que mira na concentração de poder econômico de empresas como Amazon, Facebook e Google.

O anúncio não cita o nome das gigantes tecnológicas, mas fala de preocupações diretamente relacionadas ao domínio do Google em buscas, à liderança do Facebook nas redes sociais e à posição destacada da Amazon no e-commerce. Os críticos dizem que todas as três controlam vastas quantidades de dados que lhes dão vantagem na disputa com competidores menores.

Segundo as autoridades, a investigação pretende enfrentar “as crescentes preocupações manifestadas por consumidores, empresas e empreendedores quanto a práticas relacionadas a buscas na internet, mídias sociais e serviços de varejo”.

O Departamento alertou que buscará “reparação” caso as investigações evidenciem que as empresas violaram leis federais de concorrência. O foco é verificar os temores de que as gigantes de tecnologia tenham se tornado grandes e poderosas demais, ameaçando rivais, prejudicando os consumidores e minando as inovações. Potencialmente, a investigação pode colocar todo o Vale do Silício na mira regulatória do governo, se assemelhando a casos históricos que investigaram indústrias inteiras, como o setor de petróleo e gás.

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“Parece que terminou o período de vacas gordas dos monopólios”, disse Tim Wu, professor de Direito da Universidade de Columbia, que escreveu sobre o assunto no livro “A maldição da grandeza: antitruste na nova era de ouro”. A Amazon e o Facebook não quiseram comentar. O Google também não se posicionou, apenas informou que, em audiências no congresso americano, já deixou claro que não representa uma ameaça a seus competidores.

A nova investigação parece se diferenciar de outra iniciativa do governo para enquadrar as gigantes da tecnologia. Recentemente, a Comissão Federal do Comércio criou uma força-tarefa para examinar questões de concorrência no setor.

O procurador-geral adjunto do Departamento de Justiça, Makan Delrahim, que vai liderar a investigação, afirmou estar preocupado de que “as plataformas digitais possam estar agindo de maneiras não responsivas às necessidades dos consumidores”.

Recentemente, durante uma conferência em Israel, Delrahim disse que Washington já tem uma visão ampla do que constitui uma ameaça à concorrência. Ele apontou o caso do governo americano contra a Microsoft na década de 1990 para mostrar que os reguladores federais "já têm posse das ferramentas necessárias para aplicar as leis antitruste em casos que envolvem tecnologias digitais".

Na mira do presidente Trump

Nos últimos meses, o presidente Donald Trump vem criticando repetidamente as empresas do Vale do Silício e ameaçou, em junho, mover processos contra o Facebook e o Google, sem detalhar os motivos.

No início deste mês Trump convocou uma reunião na Casa Branca em que atacou a indústria pelo que ele chamou de “censura aos conservadores” – e prometeu explorar “todas as possibilidades regulatórias e legislativas para proteger a liberdade de expressão”.

Muitos democratas, de olho na corrida presidencial, também demonstraram interesse em investigar as companhias high-tech. A senadora Elizabeth Warren, do Massachusetts, mais agressiva, disse que é preciso “quebrar” essas gigantes em várias empresas menores.

Em nota, o senador Richard Blumenthal, de Connecticut, afirmou que “as autoridades antitruste devem agir com ousadia e destemor para enfrentar os abusos do monopólico das big techs”. “Tenho pedido essa investigação com veemência e espero que o Departamento de Justiça não fique apenas na retórica”, sublinhou.

Para Gene Kimmelman, ex-agente federal antitruste que atualmente trabalha na ONG Public Knowledge, este é o momento certo para examinar mais de perto o poder das companhias dominantes do Vale do Silício. “É uma ação bem-vinda para jogar luz sobre eventuais problemas e para verificar a necessidade de modernizar a legislação, de maneira a promover um ambiente de livre competição”.

Os ataques do presidente Trump, no entanto, podem ter outra intenção. Tendo como pano de fundo a eleição de 2020, “se os democratas planejavam um discurso mais agressivo contra o monopólio, essa é uma forma de os republicanos neutralizarem o tema, sem precisar fazer nada na prática”, pondera Robert Litan, da banca de advocacia Korein Tillery, que já foi assistente do procurador-geral do Departamento de Justiça e atuou numa investigação contra a Microsoft.

“Dá também para imaginar que se trata de pura e simples hostilidade da atual administração contra essas empresas, por entender que elas estão muito inclinadas a apoiar posições dos democratas”, avalia Litan.