EUA renovam isenção de imposto a produtos brasileiros

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Além de contar com um dólar mais favorável para a venda de produtos ao exterior, o Brasil recebeu nesta sexta-feira uma boa notícia para as exportações aos Estados Unidos. O Senado americano aprovou por unanimidade a renovação do Sistema Geral de Preferências (SGP) por um ano. O mecanismo, previsto para expirar em dezembro de 2008, já havia sido votado pela Câmara dos Deputados em 31 de agosto e concede isenção tarifária a 4.650 produtos provenientes de 131 países em desenvolvimento.

No ano passado, segundo o gerente de relações governamentais da Câmara Americana de Comércio (Amcham), Eduardo Fonseca, a economia com o recurso do SGP foi de US$ 127,5 milhões, mas esta quantia poderia ser ainda maior. Isso porque US$ 35 milhões em impostos de importação foram cobrados no período porque alguns empresários ainda não sabem da existência do SGP. "Por isso, a Amcham tem feito um trabalho intenso nessa área", disse.

Apesar de a notícia desta sexta ser positiva, a renovação do SGP foi apenas por um ano - em 2006, valeu por dois anos e, no passado, os contratos já foram fechados por cinco ou até sete anos. "Depende muito do momento, e este ano foi difícil. Já havíamos percebido isso durante as negociações ao longo do ano", explicou Fonseca. Em 2008, a Amcham realizou cinco missões empresariais em defesa do mecanismo, com a visita mais recente a Washington no início de setembro.

O momento de dificuldade, segundo o gerente, não está relacionado à crise financeira internacional. "Ocorre que alguns senadores não são favoráveis à permanência do Brasil no grupo dos países beneficiados", explicou. O entendimento dessa corrente é a de que o incentivo deve ser usado por países com baixo estágio de desenvolvimento, que não é o caso mais do Brasil. "Mas argumentamos que a maior parte dos produtos exportados do Brasil para os Estados Unidos é produzida no Nordeste, justamente a região com menor renda do País", defendeu.

Para Fonseca, a "grande sensação" das negociações deve surgir no próximo ano, quando o contrato deve ser renovado. "Teremos a chance de ver algumas mudanças no programa, mas, para isso, o governo e as empresas terão de trabalhar cada vez mais alinhados para obter os benefícios, que não são só para os exportadores, mas também para o consumidor americano, que adquire produtos mais baratos.

De janeiro a julho de 2008, o Brasil exportou US$ 1,6 bilhão por meio do SGP aos Estados Unidos. Em 2007, de acordo com a Amcham, as vendas ao país, utilizando a ferramenta, somaram US$ 3,4 bilhões, 13% do valor total embarcado. Os setores brasileiros mais beneficiados pelo sistema são maquinário e equipamento elétrico e mecânico, madeira, autopeças, pedras, alumínio, cobre cacau e químicos inorgânicos.