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Fazenda diz que decisão da Fitch remete às dificuldades do ambiente político

Agência de classificação de risco tirou selo de bom pagador do Brasil nesta quarta-feira (16)

    • Estadão Conteúdo
    • 16/12/2015 13:22

    Após a perda do grau de investimento do Brasil pela agência de classificação de risco Fitch, o Ministério da Fazenda afirmou que continua confiante na capacidade da economia de retomar o ciclo de crescimento. “Confiante nos fundamentos da economia, o governo brasileiro e o Ministério da Fazenda estão engajados em atacar os desequilíbrios fiscais existentes, buscando um orçamento 2016 robusto que proporcione sustentabilidade à dívida pública, confiança ao mercado e tranquilidade às famílias”, disse o ministério em nota.

    Com um discurso otimista, a pasta afirmou que “apesar dos indicadores de curto prazo e da incerteza atual, a economia brasileira tem fundamentos positivos e sólidos”. A Fazenda disse ainda que, para alcançar seus objetivos, inclusive o de superávit primário, o governo tem exercido a disciplina no gasto discricionário e sinalizado a importância de enfrentar os gastos obrigatórios, inclusive da Previdência Social.

    “Além disso, com o apoio da maioria do Congresso Nacional, tem promovido a votação de novas receitas, que respondam às demandas da economia e da sociedade, distribuindo o esforço fiscal de maneira equitativa entre os diversos segmentos de renda da população e criando um ambiente favorável à desindexação e ao financiamento, notadamente de longo prazo, da economia nacional”, afirmou o ministério.

    Levy: o mais importante é garantir que meta fiscal de 2016 seja alcançada

    Sem responder se continua à frente da Fazenda, o ministro Joaquim Levy preferiu entrar na sede do Ministério e falar sobre as medidas necessárias para a retomada do crescimento após o rebaixamento da nota e perda do grau de investimento pela agência de classificação de risco Fitch. Para ele, neste momento, é preciso “tomar as medidas necessárias”. O ministro foi contrariado pela presidente Dilma Rousseff, que preferiu reduzir a meta fiscal para o ano que vem, de 0,7% para 0,5%.

    Levy afirmou que, mais importante do que a discussão sobre porcentual da meta fiscal de 2016, é garantir os meios para que ela seja alcançada. Com um discurso otimista em meio ao cenário difícil, o ministro disse que “é importante a votação das medidas provisórias que dão suporte ao nosso orçamento”, como as MPs 690, 692 e 694, que têm importante impacto fiscal e são consideradas por ele como a “semente do crescimento” e da retomada da economia.

    Depois de conversar com o presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), Levy disse que o parlamentar está disposto a apoiar esse esforço, mas lembrou que todos os brasileiros têm que contribuir para a retomada do crescimento econômico.

    “O Brasil não pode parar”, afirmou, destacando que o Congresso tem sempre dado apoio a aprovação do ajuste fiscal. De acordo com Levy, com o tempo, o Brasil será maior. Ele destacou que a economia brasileira tem fundamentos positivos e sólidos.

    Apesar do rebaixamento do Brasil pela Fitch, Levy avaliou que os investidores têm confiança no Brasil, porque os marcos regulatórios estão corretos. Segundo ele, o País tem inúmeros setores com potencial de crescimento. “Vamos tomar todas as medidas necessárias e aprovar as MPs”, disse.

    A Fazenda também reiterou sua confiança de que o Brasil possui as condições para enfrentar o atual choque negativo nos preços de alguns dos itens de sua pauta de exportação, assim como os desequilíbrios fiscais decorrentes da expansão do gasto fiscal e parafiscal nos últimos anos. “O enfrentamento sereno, mas firme, das atuais necessidades de financiamento do setor público e das reformas exigidas para dar as condições para o crescimento à economia continuarão proporcionando segurança aos investidores domésticos e internacionais e, especialmente, às famílias brasileiras.”

    Cenário turbulento

    Na avaliação da pasta, a decisão da Fitch remete às dificuldades causadas pelo ambiente político e à capacidade e determinação do governo em implantar medidas para corrigir o déficit orçamentário de 2016, por meio de políticas voltadas a resultados fiscais consistentes com uma trajetória mais benigna de endividamento público.

    No médio prazo, o governo está trabalhando para alcançar uma trajetória decrescente da Dívida Bruta do Governo Central, indicador que, segundo a Fazenda, tem um peso relevante sobre a avaliação das agências. “Para tanto, a obtenção de um superávit primário mínimo é indispensável”, disse o ministério, mais uma fez reafirmando a posição da Pasta contrária ao superávit que pode chegar a zero, conforme proposta de ontem de setores do governo.

    Numa tentativa de elencar os pontos positivos da gestão, a Fazenda lembra que a Fitch ponderou os efeitos positivos do realinhamento do câmbio ocorrido no ano, traduzido na redução de 33% do déficit em conta corrente. “De fato, após o déficit comercial registrado em 2014, a balança comercial brasileira deve apresentar um superávit de US$ 15 bilhões em 2015 e de US$ 31 bilhões em 2016”, destacou.

    A Fazenda acredita ainda que a economia brasileira tem fundamentos “sólidos e robustos” e lembra que o endividamento das famílias é baixo, facilitando a retomada do consumo após as dúvidas causadas pela crise econômica. Outro ponto lembrado pela Pasta é o comércio exterior, que tem uma distribuição geográfica equilibrada e abrangente.

    Para a Fazenda, o sistema bancário brasileiro também é robusto, bem supervisionado e capitalizado e tem a capacidade de absorver choques. A Pasta disse ainda que o país não passou por uma bolha imobiliária, o que tende a acelerar a correção cíclica. “O sistema financeiro, por seu lado, é um dos mais líquidos, diversificados, abertos e transparentes do mundo, especialmente entre os países em desenvolvimento.”

    Infraestrutura

    Uma das bandeiras do governo, a Fazenda relembrou o setor de infraestrutura, em que, segundo ela, participam com persiste sucesso grande número de empresas brasileiras e estrangeiras e que tem um inequívoco potencial de crescimento. “A expansão da infraestrutura ajuda a estimular a demanda no curto prazo e expandir a oferta no médio prazo, com reflexos positivos na produtividade da economia e no bem estar da população brasileira”.

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    A Fazenda também classificou a dívida externa como “relativamente baixa em comparação às nossas exportações ou a investimento direto estrangeiro, representando um risco extremamente baixo para o setor público”. Já a dívida bruta federal em moeda local em mercado, de acordo com o ministério, tem apresentado uma dinâmica menos favorável, representando 43% do PIB, não obstante o fato de a dívida pública líquida total continuar em trajetória relativamente estável.

    Assinale-se que o fato de a maior parte da dívida pública ser em moeda local é um fator de estabilidade e segurança para a economia, ainda que aproximadamente 20% dela esteja em mão de investidores estrangeiros, notadamente no seu segmento mais longo, pontuou o ministério em nota.

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