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FGTS contas inativas: tire as suas dúvidas. Pagamentos começam nesta sexta-feira (10) para pessoas nascidas em janeiro e fevereiro. | Jonathan Campos/Gazeta do Povo
FGTS contas inativas: tire as suas dúvidas. Pagamentos começam nesta sexta-feira (10) para pessoas nascidas em janeiro e fevereiro.| Foto: Jonathan Campos/Gazeta do Povo

A Caixa Econômica Federal disponibilizará para saques quase R$ 7 bilhões de contas inativas do FGTS na nesta sexta-feira (10). Será o início do prazo para que mais de 4,8 milhões de brasileiros que nasceram em janeiro e fevereiro possam fazer o resgate do dinheiro que está no Fundo de Garantia de Tempo de Serviço.

Segundo o banco, o valor total disponível para saque neste mês ultrapassa R$ 6,96 bilhões. Isso equivale a 16% do total disponível.

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Cerca de um terço dos beneficiados não precisará ir a uma agência da instituição financeira. Ao todo, 1,65 milhão de trabalhadores receberão automaticamente o crédito na conca corrente porque são correntistas da Caixa.

Mais de 1,2 milhão, um quarto do total dos trabalhadores que poderão sacar neste período, poderá sacar com Cartão Cidadão no autoatendimento, lotéricas e correspondentes bancários. Os demais terão de procurar uma agência do banco.

Como o banco espera um volume grande de saques, decidiu abrir as portas de 1.841 agências no sábado (11). Para saber quais abrirão em Curitiba, veja aqui.

A Gazeta do Povo buscou com fontes da Caixa Econômica Federal as respostas para as principais dúvidas sobre as contas inativas do FGTS. Confira:

Quem tem direito a sacar o saldo das contas inativas do FGTS?

Pela Medida Provisória 763/2016, que autorizou a iniciativa, tem direto a retirar o saldo das contas inativas o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015.

Como consultar o FGTS para ver se há contas inativas?

A Caixa criou dois canais de atendimento exclusivos para isso: a página www.caixa.gov.br/contasinativas e o telefone 0800 726 2017. Você precisará informar os números do CPF, a data de nascimento, e os números NIS/PIS/PASEP.

É possível ter mais de uma conta inativa?

Sim, é possível.

Haverá limites para o saque?

Não. O trabalhador sacará a totalidade do que estiver disponível nas contas inativas.

O trabalhador poderá sacar o saldo das contas inativas aos poucos?

Não. Ele terá de retirar o saldo das contas inativas que tiver de uma só vez, ou sacando em espécie ou pedindo uma transferência para a sua conta na Caixa ou em outro banco.

Você já não trabalha mais naquela empresa, mas a conta referente a ela na consulta do FGTS continua aparecendo como ativa. O que fazer?

Primeiro é preciso prestar atenção nas datas. Você pediu demissão ou foi demitido por justa causa até dezembro de 2015? Se sim, você pode ir até uma agência da Caixa levando a sua carteira de trabalho, onde deve estar registrada a saída daquela empresa. O atendente da Caixa corrigirá o problema na hora, mas o trabalhador não poderá efetuar o saque no mesmo dia. O atendente terá de informar a partir de quando isso poderá ser feito.

Qual o calendário de pagamentos?

O saque seguirá um calendário de acordo com a data de nascimento dos trabalhadores:

Nascidos em janeiro e fevereiro: sacam a partir de 10 de março

|Março, abril e maio: a partir de 10 de abril

Junho, julho e agosto: a partir de 12 de maio

Setembro,outubro e novembro: a partir de 16 de junho

Dezembro: a partir de 14 de julho

O data final para efetuar o saque, independentemente da data de nascimento do trabalhador, é, a princípio, o dia 31 de julho.

Como poderei sacar o saldo das contas inativas?

O roteiro que o trabalhador segue na página da Caixa ou mesmo no 0800 indicará a melhor forma de sacar o saldo das contas inativas. O local de saque depende do valor que você tem a receber. Veja os detalhes:

Para quem é cliente da Caixa

Clientes Caixa que tiverem uma conta poupança individual contam com a facilidade de receber o dinheiro automaticamente, o que será feito no primeiro dia de abertura do calendário referente ao mês de nascimento. Aquele trabalhador que não quiser o crédito automático deverá se manifestar no prazo mínimo de 10 dias de antecedência da data do saque correspondente ao seu aniversário em um dos canais de atendimento da Caixa.

Os clientes que têm apenas conta corrente podem autorizar o depósito em conta Caixa pelos canais de atendimento on-line, por telefone ou mesmo pessoalmente.

Para quem não é cliente da Caixa

Para quem tem o Cartão Cidadão, souber a senha do cartão e vai receber até R$ 1,5 mil: o saque poderá ser feito pelos mais de 30 mil terminais de autoatendimento da Caixa.

Para quem tem o Cartão Cidadão, souber a senha do cartão e vai receber até R$ 3 mil: o saque poderá ser feito nos correspondentes Caixa Aqui e nas Lotéricas da Caixa – inclusive nos sábados. É preciso também levar um documento com foto.

Para quem tem o Cartão Cidadão mas não lembra a senha é preciso ligar para o telefone de atendimento 0800726 0207, e fazer um pré-desbloqueio dessa senha. A partir daí é só ir até uma agência ou até uma lotérica (com um documento de identificação pessoal) para fazer o saque.

Para quem não tem Cartão Cidadão ou tem e vai receber mais de R$ 3 mil a ida a uma agência da Caixa é obrigatória. Nesse atendimento pessoal, o trabalhador que vai receber até R$ 10 mil precisa levar a identidade. Para quem vai retirar mais do que R$ 10 mil na agência, é preciso levar também Carteira de Trabalho ou a rescisão, que comprovará o desligamento daquela empresa da conta inativa.

Tenho que obrigatoriamente sacar o dinheiro?

Não. Os clientes Caixa poderão pedir o depósito do saldo das contas inativas na sua conta, assim como aqueles trabalhadores que não são clientes da Caixa.

Valores até R$ 4.999 poderão ser transferidos via DOC para outro banco. Valores acima de R$ 4.999 terão de ser transferidos via TED – neste caso não será possível fazer isso aos sábados, porque esse tipo de operação exige que os outros bancos também esteja aberto, o que não vai ocorrer.

Essas operações de transferência não serão cobradas do trabalhador.

As contas inativas de um parente já falecido poderão ter o seu saldo sacado por um familiar dependente?

Sim. Nesse caso, para ter acesso aos recursos, é necessário apresentar a carteira de trabalho do titular da conta, além da identidade do sacador ao solicitar o resgate junto à Caixa Econômica Federal. Entre as pessoas que têm legitimidade sobre os bens do trabalhador que morreu, estão o cônjuge ou os herdeiros. Caso a família não tenha um inventário deixado pelo ente falecido indicando a divisão de bens, é preciso ir até o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e solicitar a emissão de uma declaração de dependência econômica e da inexistência de dependentes preferenciais.

Além disso, o INSS emite uma declaração de dependentes que podem receber a pensão por morte e que têm direito aos valores.

Também é necessário apresentar a identidade e o CPF dos filhos do trabalhador que forem menores de idade. Os recursos serão partilhados e depositados na caderneta de poupança desses dependentes, que só poderão acessá-la após completarem 18 anos.

Vou receber o saldo do FGTS inativo a partir do dia 10 de março, mas quando faço a consulta minhas contas inativas aparecem zeradas. O que aconteceu?

A Gazeta do Povo escreveu sobre isso na quarta-feira (8). A rotina de pagamento ordinário do FGTS prevê um prazo de até 5 dias úteis. Os casos de saque seguem essa lógica. A Caixa debita a conta do FGTS do trabalhador e paga nos dias posteriores de acordo com cada caso.

Contudo, em razão do grande números de trabalhadores envolvidos nessa ação do saque das contas inativas, a CAIXA preparou uma sistemática que pretende levar comodidade ao trabalhador. Nesse caso, a CAIXA já começou a debitar as contas do FGTS para que todos que procurem sacar a partir da sexta-feira (10) tenham seus recursos liberado no mesmo dia.

Se o trabalhador já viu a sua conta e agora “não aparece mais” significa que seus valores já estão em processo de liberação para crédito em conta ou saque nas agências Caixa, lotéricos e correspondentes. Se você o trabalhador optou tem conta poupança, no primeiro dia do cronograma, os valores serão creditados em sua conta. Os trabalhadores não precisam ficar preocupados. Os recursos disponíveis em conta, e liberados pela Medida Provisória, serão pagos no dia previsto.

As contas vinculadas do FGTS em processo de liberação podem ser consultadas no serviço “Extrato Completo” no endereço www.caixa.gov.br/fgts”, onde será exibida a data em que o valor estará disponível para o saque.

Como as agências da Caixa vão funcionar para o primeiro período de saques do calendário

Nesta sexta-feira (10), e também na segunda-feira (13) e na terça-feira (14) subsequentes a esse primeiro período do calendário do saque das contas inativas, as agências da Caixa abrirão duas horas antes, ou seja, às 8 horas, exclusivamente para atender os beneficiários do FGTS. No sábado (11) também haverá atendimento especial para esse público, das 9 às 15 horas. Mas há um porém: trabalhadores que possuem valores acima de R$ 4.999 nas contas inativas do FGTS e que pretendem pedir a transferência para outros bancos não devem procurar o atendimento da Caixa aos sábados.

Segundo o diretor executivo do FGTS da Caixa Econômica Federal (CEF), Valter Nunes, para este tipo de transferência será necessário efetuar um TED (Transferência Eletrônica Disponível), mas o procedimento depende do funcionamento da outra instituição financeira, que estará fechada. “A operação com TED não será possível ser feita no sábado. Já no caso de transferências com valores abaixo de R$ 5 mil, utilizando o DOC, o recurso é transferido no sábado e a operação é concretizada no próximo dia útil, no caso na segunda-feira à noite, e o dinheiro vai cair na conta do beneficiário na terça-feira “,explicou.

Para saber quais agências abrirão aos sábados na sua cidade, consulte esta página da Caixa.

Em Curitiba, são 23 agências, que abrirão das 9 às 15 horas. Confira quais são elas

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