Venda do HSBC não mexe nas aplicações de correntistas

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A venda do HSBC, anunciada na semana passada, colocou uma “pulga atrás da orelha” dos correntistas que têm aplicações contratadas por meio do banco britânico. A principal dúvida é se os investidores podem sofrer algum tipo de prejuízo com a mudança no controle da instituição, que foi comprada pelo Bradesco. A resposta é não, segundo o Procon-PR e analistas de mercado. Para eles, o processo de transição tende a ser tranquilo, com base no histórico de negociações do gênero e no aparato legal que assegura aos clientes o cumprimento das obrigações assumidas no ato da contratação do investimento.

INFOGRÁFICO: confira as carteiras de investimento e número de clientes dos dois bancos

O Procon-PR esclarece que os compromissos firmados por correntistas com o HSBC se transferem ao novo controlador automaticamente, sem prejuízo ao consumidor. “Se ele tem isenção de alguma tarifa por manter R$ 20 mil na poupança, deverá seguir tendo essa isenção”, exemplifica a coordenadora do órgão, Claudia Silvano. Ela afirma que mesmo acordos firmados de maneira apenas verbal têm valor e precisam ser honrados.

Claudia relata que, na última grande aquisição do setor bancário – em 2008, quando o Itaú comprou o Unibanco –, o volume de queixas de clientes no órgão não se alterou em relação à média verificada em períodos normais, o que indica que o processo de integração transcorreu com poucos danos aos clientes.

Especialista em mercados de capitais, o advogado Bruno Gagliardi, do escritório N,F&BC, projeta uma transição tranquila, diante da estrutura das empresas envolvidas no negócio e nas características do setor bancário brasileiro – consolidado e concentrado. Ele afirma que, entre as diversas modalidades de aplicação, o fundo de investimentos é o que demanda mais atenção, pois envolve terceiros, além do investidor e do banco.

A regulação de fundos é feita pela Comissão de Valores Mobiliários, que prevê, na resolução que trata do tema, que alterações no regulamento desses produtos dependem de prévia aprovação dos cotistas em assembleia. Assim, não há risco de mudanças bruscas e inadvertidas.

Em relação ao Tesouro Direto, uma das aplicações de renda fixa preferidas do investidor brasileiro, a transferência do título ocorre de maneira automática, informa a Secretaria do Tesouro Nacional. “Independentemente do custodiante, os títulos estão registrados sob o CPF individual do investidor na bolsa”, esclarece o órgão, em nota. Mas há possibilidade de alteração da taxa de administração, conforme a política do banco.

Temor é normal

O receio que correntistas costumam apresentar em momentos de movimentação no mercado bancário é considerado normal por Claudia Silvana, do Procon-PR, por causa da relação tensa que existe entre clientes e empresas nesse ramo. “O medo é uma percepção que nasce da dificuldade que o consumidor tem diante das instituições bancárias, que são as grandes ofensoras de seus direitos, junto com as empresas de telefonia”, afirma.

Vice-presidente do Bradesco, Domingos Abreu diz acreditar que o momento de maior temor ocorreu quando havia indefinição sobre o futuro comprador do HSBC, mas agora isso já passou.