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Uma operação de fiscalização de produtos natalinos no Paraná terminou com 40 autuações e 101 produtos apreendidos, divulgou nesta sexta-feira (20) o Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem). O órgão não informou quais as marcas e produtos foram penalizadas com a justificativa de que não pode informar esses dados porque os empresários ainda podem recorrer. O Ipem disse de maneira genérica que se tratam de alimentos da ceia de natal, brinquedos, lâmpadas natalinas e bicicletas infantis, entre outros.

Conforme o Ipem, foram fiscalizados 9.756 itens em diversos estabelecimentos comerciais do estado. Na área de alimentos natalinos foram verificados 2.574 produtos vistoriados, na qual houve 26 autos de infração por peso líquido diferente do anunciado e 14 por irregularidades nas embalagens. Já na área de brinquedos, luzes e bicicletas, foram 7.182 produtos fiscalizados, com 101 apreendidos.

O objetivo da fiscalização na área de alimentos foi verificar se os produtos estavam com a quantidade informada correspondente ao valor nominal real impresso na embalagem. Foram verificados itens como bacalhau, lombo, tender, pernil, costela suína, peru, panetone, frutas cristalizadas, vinhos, espumantes, frutas cristalizadas, passas e castanhas, frutas enlatadas em calda, chocolates, entre outros.

Nos outros itens, como luminárias natalinas, bicicletas de uso infantil e brinquedos, as equipes de fiscalização do Ipem-PR verificaram o atendimento das exigências estabelecidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro.

Dicas do Ipem ao consumidor

Em relação aos brinquedos, Ipem recomenda que os consumidores verifiquem a existência do selo do Inmetro, a identificação do fabricante, do importador e as advertências quanto ao uso, que devem estar impressas com letras legíveis e em língua portuguesa. Os pais também devem verificar se o produto comercializado é adequado para a idade da criança.

As multas aos autuados podem variar entre R$ 100 e R$ 200 mil, dependendo do porte da empresa e do grau de reincidência. Os estabelecimentos comerciais penalizados receberam prazo de 10 dias para apresentar defesa junto ao Ipem-PR.

Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre diversos assuntos do Ipem-PR podem ser feitas pelo telefone da Ouvidoria: 0800 645 0102, de segunda à sexta, de 8h às 11h30min e 13h às 17h30min, ou via e-mail: ouvidoria@ipem.pr.gov.br. Mais informações no site do Ipem.

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