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Varig

Fundo de pensão reduz benefícios

  • PorPatrícia Künzel
  • 07/11/2006 17:51

O ano de 2007 não deve trazer boas novas em termos financeiros para a dona de casa curitibana Junea Lopes Sucasas, de 63 anos, e outras 4.412 pessoas de todo o país que recebiam aposentadoria ou pensão do Aerus, o fundo de pensão dos funcionários da Varig. Em dezembro, segundo já vem avisando a empresa desde abril deste ano, acaba o dinheiro disponível para os pagamentos de parte das pensões complementares da companhia aérea. Outros 2.394 beneficiários do fundo devem continuar recebendo os pagamentos até 2010, mas com desconto de 30% no valor que recebiam antes de a Varig entrar em crise.

Em abril, quando foi decretada intervenção federal no Aerus, Junea foi avisada de que passaria a receber somente a metade da pensão de cerca de R$ 3 mil até dezembro e que depois disso não haveria mais pagamentos regulares. "É um corte muito grande no orçamento. Tem gente que já está tirando os filhos de faculdade particular e pensando em trocar de casa. A maioria não chega a receber R$ 2 mil do INSS", conta ela.

Viúva de um segundo oficial de vôo da companhia, Junea é uma das quatro pessoas que vêm tentado organizar um grupo de aposentados da Varig no Paraná. Eles se reúnem amanhã à tarde, em Curitiba, para tentar esclarecer aos colegas sobre o que está acontecendo com o fundo e quais as esperanças de receberem de volta o dinheiro das contribuições. "Queremos que todos estejam bem informados e se mobilizem por seus direitos. Se ficar somente entre três ou quatro pessoas, não adiantará nada", diz o engenheiro de vôo aposentado Ivan Souza Martins, de 65 anos, que também coordena o grupo de aposentados paranaenses. Martins faz parte do segundo grupo de pensão da Varig, que deve continuar recebendo até 2010, mas já vem se preparando para o corte na renda mensal. "Já troquei de apartamento, buscando um condomínio mais barato", conta.

A Varig tinha dois tipos de fundo de pensão: o mais antigo, de benefício definido (pagava-se por determinado valor de pensão a ser recebido no futuro), que tem mais contribuintes e dívidas maiores; e um mais novo, de contribuição definida (o valor do benefício varia conforme o montante acumulado), que ficou com mais dinheiro em caixa. Anos seguidos sem repasses financeiros por parte da Varig provocaram um rombo nas contas dos planos.

A Secretaria de Previdência Complementar (SPC), órgão ligado ao Ministério da Previdência, decretou a intervenção na Aerus e liqüidação dos planos de pensão da Varig em abril, para evitar que os aposentados fossem ainda mais prejudicados pela falta de repasse da companhia. O Aerus é um dos principais credores da Varig. Na época da intervenção, segundo a assessoria de imprensa do fundo, havia apenas R$ 156 milhões na conta do plano mais antigo, quando seriam necessários R$ 2,3 bilhões para honrar todos os benefícios.

Como o dinheiro acabou, a esperança dos aposentados da Varig e funcionários da ativa que contribuíram mas não chegaram a receber a pensão é que o governo federal quite uma dívida que tem com a companhia aérea. A Varig ganhou na Justiça o direito a restituição de R$ 4,5 bilhões em prejuízos acumulados por um congelamento dos preços das tarifas, durante o governo de Collor. "Já ganhamos em algumas instâncias, mas o governo sempre recorre", explica Martins.

Os aposentados do Aerus também pretendem responsabilizar a SPC pelo prejuízo que vêm enfrentando. "Confiamos na fiscalização deles e deixaram chegar ao ponto que chegou. Parte da culpa também é da secretaria", diz o aposentado. De acordo com a advogada Elizângela Pereira, especialista em Direito Previdenciário, o órgão fiscalizador pode ser responsabilizado. "Se a Secretaria não age corretamente, abre precedente para que exista desvio e quebra de fundos privados", avalia.

Serviço: A reunião dos aposentados e pensionistas da Aerus no Paraná será amanhã, às 15 horas, na Rua Coronel Adyr Guimarães, 288, no bairro do Ahú.

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