Fundos dos EUA recorrem à arbitragem da Bovespa contra Petrobras

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A Câmara de Arbitragem da Bovespa abriu processo para analisar o pedido de ressarcimento de prejuízo que 40 fundos de investimento dos Estados Unidos, donos de cerca de R$ 1,5 bilhão em ações preferenciais e ordinárias da Petrobras, alegam ter tido com os casos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato. Segundo uma fonte nos EUA ouvida pelo Broadcast, serviço de informação em tempo real do Grupo Estado, os investidores estimam prejuízo de US$ 2 bilhões.

Esse grupo foi obrigado a recorrer à arbitragem por imposição da Justiça norte-americana, que se limitou a julgar o pedido de compensação feito por donos de ações adquiridas na Bolsa de Nova York, as ADRs. Os demais devem cumprir o previsto no estatuto social da Petrobras, de que toda contestação de acionistas seja levada à Câmara de Arbitragem da Bovespa.

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A discussão no Brasil, no entanto, tende a seguir o mesmo rumo da que corre nos EUA: se a Petrobras é vítima ou responsável pelo esquema de corrupção. Cláudio Finkelstein, do escritório Finkelstein Advogados que divide com o Escobar Advogados a defesa dos fundos, diz que vai argumentar no tribunal que o desvio de recursos se sustentou no uso político da empresa pelo governo federal. Por isso, em sua opinião, não é possível desvincular o crime da empresa.

Petrobras diz que é vítima

A Petrobras, ao menos na Justiça americana, se posiciona como vítima do esquema de desvio de recursos montado por ex-executivos. Procurada, a empresa não respondeu.

Se a Câmara de Arbitragem entender que a Petrobras é culpada, terá de definir um valor a ser pago como ressarcimento aos acionistas. Essa seria a fase final do processo.

Finkelstein diz que os fundos querem apenas recuperar o dinheiro perdido e não punir a companhia. A dificuldade está em definir o tamanho da perda, que se confunde com o rombo provocado pela queda da cotação do petróleo no mercado internacional.

Nos EUA, a Petrobras conseguiu, em outubro e novembro, fechar acordo com acionistas para evitar a continuidade de 15 ações. Para isso, provisionou R$ 364 milhões. A empresa informou que segue negociando para chegar a um consenso com mais investidores.